21/Agosto

21/Agosto – Dia da Habilitação

O homem primitivo escavava abrigos ou se instalava em cavernas que era sua moradia. A quatro mil anos atrás é que surgiram as primeiras muralhas e casas de pedra, tijolo ou madeira. Desde então, foram aparecendo vários tipos de construções, como as do estilo bizantino, românico, gótico, barroco, até os edifícios arranha-céus de hoje. Todas com uma única finalidade: servir de moradia para o homem.

No Brasil, a maioria dos domicílios é particular, permanente, próprio e mais de 80% encontram-se nas cidades. Entretanto, grande parte da população pobre fica à margem, não tendo outra alternativa senão buscar formas irregulares de habitação ou ocupação do solo.

Em geral, essas moradias são feitas de maneira precária, em locais que não interessam ao mercado imobiliário, como áreas públicas da periferia, margens de córregos, terrenos íngremes, charcos ou áreas de mangue. Além dessas moradias, existem os domicílios particulares improvisados, ou seja, localizados em prédios em construção, vagões de trem, carroças, tendas, barracas, grutas etc.

Em 1964, o governo federal criou o Sistema Financeiro de Habitação, SFH, para facilitar a aquisição da casa própria. Administrado pelo extinto Banco Nacional de Habitação - BNH, o sistema favorece, preferencialmente, famílias de baixa renda. Por esse sistema, os interessados teriam à disposição, diversos tipos de recursos como a caderneta de poupança e o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS, e o financiamento bancário.

Em 1988, para substituir o BNH a Caixa Econômica Federal - CEF assumiu o SFH e aumentou as opções de financiamento, criando o programa de cartas de crédito. A CEF analisa a renda do candidato a comprar a casa própria e, de acordo com a avaliação, fornece uma carta de determinado valor. De posse da carta, o candidato tem um prazo para encontrar um imóvel que esteja dentro do valor estipulado para o financiamento.

Existem outras alternativas de financiamento da casa própria e planos específicos, como financiamentos de imóveis ainda na planta ou em construção. Ao que parece, o governo percebeu que o único e permanente sonho do homem, na trajetória de sua evolução, é ter sua habitação própria.