22/Janeiro

22/janeiro – Dia do Senado

Desde a antiguidade por volta de 4.000 aos A.C. os conselhos dos anciãs eram instituições respeitadas e sempre ouvidas nas sociedades orientais.  Esses conselhos vão originar mais tarde o Senatos Assembléia Política presente na antiga Roma antiga. Foi na fase republicana por volta de 510 anos A.C. que a casa se transformou na mais alta autoridade do Estado romano.

Nesse período o senado romano assessorava e fiscalizava os cônsules, controlava os judiciários as finanças públicas, as questões religiosas e, sobretudo dirigia a política externa inclusive em seu componente militar vital no momento de conquista expansionista.

No período moderno de nossas histórias um dos mais antigos senados do mundo é a Câmara dos Lords na Inglaterra as primeiras notícias de reuniões desta casa datam de 1332 hoje a Câmara dos Lords exerce o poder legislativo junto com a Câmara dos comuns, além disso, cabe aos Lords também a função de Poder Judiciário já que nesta casa são julgadas as causas do tribunal afinal de apelação.

No Brasil o senado existe desde 1826 com 50 Senadores escolhidos pelo Imperador D. Pedro I, o cargo de Senador vitalício e privativo de brasileiros natos ou naturalizados exigia a idade mínima de 40 anos, rendimento anual mínimo de 800 mil reis.

Hoje a idade mínima é de 35 anos e não há limite de renda para exercer o cargo.

O Senado Federal Brasileiro é composto atualmente por 81 Senadores, sendo 3 de cada Estado da Federação e do Distrito Federal. Sua mesa diretora é eleita a cada 2 anos e tradicionalmente a Presidência di Senado é ocupada por um senador do maior partido da casa chamada como Casa Revisora por ter como uma de suas características principais a revisão das matérias aprovadas pela Câmara dos Deputados.

O senado também pode apresentar leis que são discutidas nas duas casas, mas além da função legislativa o Senado Brasileiro presta serviço de informação e cidadania para todo país através da interleges. São realizados cursos à distância sobre diversos assuntos de interesse público como orçamento, processo legislativo e constituição. Estes cursos são oferecidos principalmente para os funcionários das Assembléia Legislativa e Câmara de vereadores.

Além disso, o Senado tem ainda uma editora que publica livros sobre direito e política brasileira, estas obras são vendidas ou distribuídas para instituições de ensino.