27/JULHO

27/julho – Dia da Prevenção de Acidente de Trabalho

O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho.

Era um período de fragilidade no tocante à segurança dos trabalhadores no Brasil. O número de acidentes de trabalho era tamanho que começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país caso o quadro continuasse.

Hoje, 30 anos depois, não se pode pensar uma empresa que não esteja preocupada com os índices de acidentes de trabalho. A segurança dentro da empresa é sinônimo de qualidade para a mesma e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajosa: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde em casos que poderiam ter sido evitados.

O que é Acidente de Trabalho

Acidente do trabalho é aquele que ocorre durante o serviço, ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional e pode resultar em morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. Seja em caráter permanente ou temporário, o acidente de trabalho inclui também as doenças ocupacionais.

As causas de um acidente podem ser naturais ou por falta de medidas de proteção.

Neste último caso, o empregador pode ser punido com três meses a um ano de detenção, segundo o artigo 132 do Código Penal Brasileiro. Mas o grau de responsabilidade do empregador é relativo; portanto, a punição depende da situação e do tipo de acidente.

Para avaliar a responsabilidade do empregador são considerados alguns fatores. Verifica-se se existe e como é administrado o treinamento de funcionários, o uso correto de equipamentos de segurança, a realização de exames médicos periódicos, o acompanhamento dos serviços realizados, a implantação do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), entre outros.

Cada empresa deve elaborar seu próprio PPRA, através de um serviço especializado que pode ser terceirizado ou não.

Isto é Risco?

Afinal, o que é arriscado em um ambiente de trabalho? Muitos profissionais estão trabalhando em condições perigosas à sua integridade e nem sabem. Para regulamentar uma metodologia de ação e esclarecimento, a Secretaria de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho criou o Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA), que define como risco as seguintes situações/ elementos:

- os agentes físicos: ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas externas, radiações ionizantes e não ionizantes;

- os agentes químicos: poeira, fumo, névoas, neblinas, gases e vapores;

- os agentes biológicos: vírus, bactérias, fungos, parasitas.

Acidentes de Trabalho matam mais que as drogas?

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho são a causa da morte de mais de dois milhões de trabalhadores no mundo por ano. São três pessoas que morrem a cada minuto devido a condições impróprias de trabalho. Acompanhe os dados da OIT:

- Em 2001, morreram 650 mil pessoas em conflitos armados. As vítimas de morte por acidentes de trabalho foram mais de um milhão e 300 mil pessoas - mais que o dobro!

- No mesmo ano, 340 mil pessoas foram afetadas devido ao contato com substâncias perigosas (produtos químicos e radioativos, por exemplo).

- O contato com o amianto foi responsável pela morte de 100 trabalhadores em 2001 - a maioria ocupada na construção civil.

- A falta de segurança no trabalho mata mais do que as drogas e o álcool juntos.

- Os setores que apresentam menores condições de segurança em todo o mundo são a agricultura, a construção civil e a mineração.

Apesar de estes setores liderarem a lista de acidentes, o Brasil testemunha atualmente o alarmante número de acidentes em uma categoria de trabalho em expansão: os motoqueiros. O serviço de courier através de motos une vários fatores de risco: violência das ruas, roubos seguidos de mortes (latrocínios), acidentes de trânsito, entre outros.

27/julho – Dia do Despachante

O Despachante Documentalista é disciplinado pelo estatuto e fiscalizado pelo Conselho de Ética Profissional.

Considera-se habilitado após a conclusão de cursos de Capacitação Profissional, através dos quais obtém a carteira de Identificação Funcional emitida pelo Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas. Sua confiabilidade é assegurada pela idoneidade e conhecimentos empregados no trato e defesa dos interesses de quem o contrata.

Como identificar o verdadeiro Despachante

Assim como acontece com advogados, economistas, contadores e outros, o Despachante Documentalista deverá apresentar sua Carteira Funcional.

Algumas áreas em que o Despachante Documentalista pode auxiliá-lo

- Encaminhamento de Recursos de Multas
- Certidões
- Cartório de Registro de Imóveis e registro Civil
- Cartório de Protestos de Títulos
- Varas Criminais; Varas de Delitos de Trânsito
- Varas de Execuções Penais
- Varas Cíveis da Fazenda Pública
- Varas Cíveis da Família
- Falência; Concordata; Crimes contra o Patrimônio Público
- Varas Cíveis e Precatórias de todo o território Nacional
- Interdição; Tutela e Curatela
- Encaminhamento de Recursos de Multas
- Insolvência Civil
- Inventário, Testamento e Arrolamento
- Antecedentes Criminais
- Varas de Execução Penais e Corregedoria dos Presídios de: Curitiba, Londrina e Maringá
- Instituto de Identificação do Paraná
- DETRAN/PR e outras UFs.
- Tributos e Contribuição Federal
- Tributos e Contribuição Municipal
- Tributos e Contribuição Estadual
- Prefeitura: 2º via do IPTU; Requerimentos da Prefeitura, etc.
- Furtos de veículo
- Junta Comercial
- Secretaria da Fazenda Estadual
- Registro de Títulos e Documentos
- Tribunal Regional Eleitoral

INCRA

- Acompanhamento de documentos junto a Financeira
- Contrato de Compra e Venda - Diversos
- Procurações

RECURSOS DE MULTAS

O Despachante Documentalista está capacitado e tem Assessoria Jurídica do CRDD/PR para entrar com Recursos de Multas.

Fonte: Norma Despachante

27/julho – Dia do Motociclista

Você acorda no domingo ás 06:00 da manhã, veste seu macacão, botas, luva, capacete, liga a moto e sai em jejum as 6:20. Chega ao posto de gasolina (que fica a 100 km de distância) ás 7:00, na lanchonete, toma café da manhã enquanto espera seus amigos chegar e se unir a mesa. As 7:30, ligam as motos e saem todos na mesma direção, mas sem direção. A cada bifurcação, quem estiver na ponta do pelotão decide se vai para a esquerda ou direita, e todo o resto vai atrás. Rodam assim por 3 horas (ou 500 km, o que vier primeiro), e então param no primeiro restaurante a beira da estrada que houver e almoçam uma comida exótica que nunca mais poderão encontrar novamente.

Uma hora depois, partem de volta para casa, desta vez num ritmo mais lento, curtindo o visual de inicio da tarde, quando o sol está mais alto, e a cada saída da rodovia, um ou outro integrante do pelotão se despede com uma buzinada e vai a uma nova direção, e assim, o pelotão vai diminuindo até se extinguir.

Você chega em casa, retira a armadura, lava a moto, coloca a capa e, já no inicio da noite, se despede da máquina que te proporciona dias tão legais quanto o de hoje.

Esta é apenas uma história de motociclista. Existem milhares e cada uma mais interessante que a outra. Só quem anda de moto entende o prazer que há em andar de moto.

Dia 27 é dia do motociclista! Parabéns a todos os motociclistas continuem rodando sempre com suas máquinas e sempre com responsabilidade, respeito e camaradagem.

Os motociclistas defendem suas eternas companheiras em qualquer situação. Para a maioria, a moto é símbolo de liberdade e aventura, além de mais prática e de fácil utilização.

No Brasil, é cada vez maior o número de pessoas que preferem a motocicleta ao veículo motorizado de quatro rodas. Também cresce o número de pessoas que utilizam as motocicletas como instrumento de trabalho: são os "motoboys" ou "moto taxistas", motociclistas entregadores e outros.

Seja qual for a finalidade do uso das motocicletas, lazer ou trabalho, os condutores têm regras a seguir. O cumprimento destas regras pode ajudar a reverter o alto índice de acidentes no país envolvendo motociclistas.

Algumas regras e cuidados para os Motociclistas:

- Ser habilitado na categoria AB.

- Usar sempre capacete de segurança.

- Não "costurar" o trânsito entre veículos em movimento.

- Praticar a direção defensiva. Manter - se afastado dos outros carros e pilotar prevendo as ações dos outros.

- Não transportar crianças menores de sete anos ou que não tenham condições de cuidar da própria segurança.

- Mesmo durante o dia, circular de farol aceso.

- Vestir - se com roupas claras ou usar faixas refletivas nas costas, frente e braços da jaqueta.

- Ter muita atenção em manchas de óleo, poças d'água, buracos, etc.

- Ter cuidado com os cruzamentos: sempre parar e olhar antes de passar. Ocupar adequadamente seu espaço nas ruas e nunca dividir a mesma faixa com outros veículos.

- Saber usar os freios com habilidade, ou seja, sempre os dois ao mesmo tempo, usando os quatro dedos na hora da frear. É bom lembrar que além de ajudar a parar, o freio traseiro mantém o equilíbrio da moto.

Fonte: UFGNet, Solei