05/Setembro

05/Setembro – Dia da Amazônia

Você sabia que existe um dia dedicado à Amazônia? É o dia 5 de setembro. A Amazônia é a maior floresta tropical do planeta. Ela ocupa um território muito extenso e tem uma variedade de animais, plantas e rios tão grande que ajuda a controlar o clima na terra. Lá estão 50% de todas as espécies do planeta! Estima-se que a região possui:

- 50 mil espécies de plantas;

- 3 mil espécies de árvores;

- 1.200 espécies de aves;

- 320 espécies de mamíferos;

- 3 mil espécies de peixes;

- 400 espécies de anfíbios;

- 300 espécies de répteis e

- 10 milhões de espécies de insetos!

Uma região tão importante assim para a natureza merecia mesmo ganhar um dia especial.

Quando falamos em Amazônia nos lembramos de densa floresta tropical, biodiversidade incrível, riqueza de matéria-prima. Todos esses fatores positivos contribuem para que ela seja o que é hoje: alvo de especulações e inveja de grande parte das nações do mundo, principalmente das poderosas, cujo grande objetivo é apoderar-se de uma dávida que veio florescer em pleno território brasileiro.

Em 1990, foi iniciado um trabalho na Embrapa Recursos Genético e Biotecnologia para determinar a distribuição da diversidade vegetal na Amazônia. Hoje, existe uma base de dados com a distribuição de mais de 3.500 espécies, capaz de gerar mapas por gênero, família ou total. Somando todas as áreas recobertas pela floresta, temos o incrível número de 6 milhões de quilômetros quadrados. A parte brasileira é calculada em 3 milhões e meio de quilômetros quadrados, o que representa mais de 50% da floresta e 42% do território nacional.

Segundo o geógrafo Aziz Ab'Saber, a Amazônia tem características marcantes que tornam sustentável tamanha vastidão verde. Ab'Saber nos chama atenção a extraordinária continuidade das florestas , e da grandeza de sua rede pluvial, ressaltando ainda que apesar desta vastidão apresenta pouca variedade de ecossistemas, mesmo analisando regiões e altitudes diversas. Algo que nos salta aos olhos é a mesmice encontrada nas terras amazônicas, sempre com altas e densas florestas, bem servidas de rios e animais.

A Amazônia é um intrincado ecossistema, que abriga uma riqueza de fauna e flora inestimáveis, podendo, caso seja usada de forma correta, trazer um avanço para o ser humano inimaginável. Mas a imensidão esconde a fragilidade desta massa viva perante a uma única espécie.

05/Setembro – Dia do Farmacêutico

O oficial de farmácia, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, pode ser responsável técnico por uma drogaria. As pessoas costumam confundir os termos "farmácia" e "drogaria". Segundo a lei, as farmácias, são ou podem ser responsáveis por manipulação e formulação de medicamentos, fato que, obviamente, exige a presença constante do profissional de formação universitária, ou seja, o farmacêutico.

Nas drogarias, vendem-se medicamentos em suas embalagens originais, em sua maioria preparadas por laboratórios. Por lidar com embalagens fechadas e que, portanto, não foram manipuladas ali, nas drogarias pode haver a presença de um oficial de farmácia.

05/Setembro – Dia do Oficial de Justiça

O oficial de justiça precisa de muita coragem. Na maioria das vezes, sai sozinho para cumprir seus mandados, sem saber o que vai encontrar pela frente. Enfrenta o perigo e as adversidades do dia-a-dia com muita destreza e dedicação. É de tudo um pouco: amigo, conciliador, psicólogo e diplomata para contornar certas situações. Servidor público indispensável para bom andamento da justiça, nem sempre é reconhecido com deveria.

Definições

Oficial de Justiça Avaliador: Serventuário de Justiça dotado de Fé Pública e Poder de Polícia no exercício da função, sendo o responsável direto pelo cumprimento das ordens judiciais.

Atribuições: Entre outras, darem cumprimento exclusivamente aos mandados judiciais, no sentido de efetuarem: Citações, Intimações, Penhoras, Arrestos, Seqüestros, condução de testemunhas, Despejos, Reintegrações de Posse, Separações de Corpos, Imissões de Posse, Busca e Apreensões, Prisões, Avaliações dos Bens Penhorados e Inventários, etc.

Carga Horária: De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, a carga horária de trabalho é 30 (trinta) horas semanais, podendo ser aumentado para 40 (quarenta) horas semanais, sendo que, na prática, muitas vezes o Oficial de Justiça tem que diligenciar o dia todo, bem como aos sábados, domingos e feriados, consoante autorização do Juízo competente, conforme o art. 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil para que não haja prejuízo processual e na área criminal estas diligências independem de autorização (Art.797 do CPP). Oportuno Lembrar que quanto a estas diligencias o Poder Judiciário não realiza retribuição pecuniária pelo trabalho fora do horário do expediente forense e a necessidade desses atos não obriga o Oficial de Justiça cumpri-la, e uma vez realizada, seu labor é totalmente gratuito para o Estado.

Local de Trabalho: São todos aqueles locais onde se cumprem as diligencias, pois o efetivo exercício quase sempre se dá fora das dependências do Fórum, ressalvado os casos especiais: No Tribunal do Júri, Juizado Móvel e nas seções das câmeras e pleno do Tribunal de Justiça.

Fonte: Sincojust - CE