12/Setembro

12/Setembro – Dia Estadual do Servidor Penitenciário

A valorização do trabalho e da vida do servidor penitenciário é essencial para a construção de um Estado mais justo, igualitário e humanizado, razão pela qual está contida no Plano de Governo, constituindo-se em um dos princípios norteadores da política penitenciária do Estado.

O governo criou a Secretaria de Estado da Justiça, os cargos de agentes de segurança prisional, o plano de cargos e salários dos servidores penitenciários; instituiu o pagamento do salário no mês trabalhado e o 13° salário na data do aniversário; elaborou os calendários de pagamento dos salários e criou o seguro de vida, que socorre as famílias nas horas mais difíceis e demais vantagens.

Demonstra o respeito à dignidade dos servidores ao criar a Câmara Setorial do Serviço Público, órgão consultivo, canal de comunicação com os servidores, além de garantir uma política efetiva de capacitação profissional, com a criação do Centro de Excelência do Sistema de Execução Penal, que se destina, também, ao apoio e ao acompanhamento psico-social, extensivo a seus familiarais.

As conquistas obtidas pelo servidor são incontestes e frutos de um diálogo constante, na busca da valorização do profissional, do respeito mútuo e do compromisso do Governo em democratizar as relações de trabalho.

Concomitantemente, o processo de ressocialização do privado de liberdade condiciona-se à definição de política pública que possibilite a educação, a qualificação profissional e o trabalho.

No sistema de execução penal exitoso é imprescindível o compromisso de seus protagonistas com o referido processo, bem como com a humanização do cumprimento de pena.

O papel do servidor penitenciário, no cotidiano prisional, na condição de educador, é essencial. A sua atividade diuturna refletirá, ou não, na inclusão social do privado de liberdade.

A conseqüência da deficiência do serviço prestado poderá ocasionar o cometimento de novo crime, constituir-se em fator criminógeno, o que transforma o servidor penitenciário como cidadão, em vítima potencial.

12/Setembro – Dia Nacional da Recreação

Nas últimas décadas, instituições como creches, jardins de infância e pré-escolas, que durante muito tempo foram consideradas apenas locais para deixar as crianças ou, no máximo, para brincar, têm seu papel educativo cada vez mais reconhecido.

Inúmeras experiências mostram que, mesmo creches que atendem crianças de origem mais humilde, se estimular a aprendizagem da língua escrita — usando recursos como a literatura infantil, a redação de histórias criadas pelas crianças, rotinas de "chamada" e brincadeiras com a escrita dos nomes de cada uma delas — são capazes de alfabetizar, em quase todos os casos, essas crianças, e isso antes mesmo que ingressem na primeira série (ou no primeiro ciclo).

Muitas pesquisas recentes em psicologia e pedagogia demonstram que, quando se criam ambientes altamente estimulantes, as crianças pequenas, com menos de 6 anos, desenvolvem sua inteligência de forma surpreendente. Isso porque têm uma enorme sede de escutar, de olhar, de explorar, de imitar e, principalmente, uma enorme capacidade de aprender. Isso é válido para atividades e áreas tão diversas quanto música, linguagem escrita, línguas estrangeiras, matemática, artes marciais e capoeira. Aos educadores cabe a tarefa de criar ambientes educativos cada vez mais ricos e desafiadores para que essa capacidade de aprendizado das crianças seja devidamente explorada.