28/Outubro

28/Outubro – Dia do Funcionário Público

Em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, formou-se o embrião daquilo que seria a máquina administrativa estatal.

São, portanto, duzentos anos de funcionalismo público. O Brasil se tornou independente, virou império, república. E lá estavam os servidores. Governos e governantes vieram e passaram, e os funcionários permaneceram. Tanto na ditadura quanto na democracia, a imensa máquina pública brasileira jamais deixou de funcionar.

O cargo de funcionário público sempre foi muito cobiçado. A cada novo concurso, milhares de candidatos buscam uma vaga em instituições federais, estaduais e municipais. Apesar disso, o serviço público, de um modo geral, é visto como ineficiente por boa parte da sociedade. Garantias como a estabilidade no emprego tornam difícil demitir maus funcionários, contribuindo para a imagem depreciativa do paletó na cadeira. Mas a história mostra que são estes funcionários, na verdade, os grandes responsáveis pela manutenção e organização dos serviços prestados pelo poder público, em qualquer nível.

Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas institui o 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público, através do Decreto-Lei Nº 5.936.
O que faz um funcionário público? É fácil saber. Basta ir a uma repartição na prefeitura, ter aula com um professor numa escola estadual, pedir informações a um funcionário do Banco do Brasil ou conhecer um agente de saúde.

Pois bem, todas essas pessoas exercem um cargo público.

Vamos entender melhor. Público é aquilo que pertence ao povo, o que pertence a todos, à coletividade O cargo público é criado por lei, e quem paga o salário são os cofres públicos, ou seja, toda a população, através dos impostos.

O serviço público se relaciona com o governo federal, estadual ou municipal. Apesar disso, o servidor público não trabalha para o governo, ele trabalha para a população. O serviço público atende as necessidades essenciais da população, como saúde, segurança e educação. Todos os cidadãos têm direitos a esses serviços, que são para o benefício de todos.

Como uma pessoa é admitida no serviço público? Por meio de um concurso aberto a todos. Os deveres e direitos dos servidores públicos estão definidos na nossa Constituição.

O trabalho do servidor público é muito importante para todos nós. Nosso bem-estar depende da qualidade do trabalho dos servidores públicos, em hospitais, escolas ou repartições. Mas há muitos problemas. Você deve saber que alguns servidores não cumprem bem suas funções. Há muita burocracia, o serviço é lento e deixa a desejar. E há ainda um problema mais grave. Tem gente que usa o cargo público em seu próprio benefício!

Por isso mesmo, é muito importante a gente entender o que é o serviço público e qual o papel do servidor. A ética, a eficiência, o respeito e a cordialidade são obrigações de todas as pessoas que trabalham para o bem comum. Todos nós precisamos dos serviços públicos.

Espera aí, e os políticos? Claro, os cargos políticos também têm como objetivo o bem comum. Os agentes políticos também trabalham para o bem público. São os prefeitos e vereadores, os governadores e deputados estaduais, o presidente da república e os deputados federais e senadores. No entanto, os políticos não prestam concurso, mas são eleitos pelo voto.

Se ganharem a eleição, passam a ter um mandato público, que tem início e fim. Por isso os políticos servem a população apenas durante o período para o qual foram eleitos. Também não são regidos pelo Estatuto do Servidor Público e não têm cargo vitalício.

Antes da existência do Estatuto dos Servidores Públicos, que foi criado em 1990 para regulamentar a profissão, os servidores eram chamados de funcionários públicos.

Bem, agora que você já sabe como é importante o trabalho de um servidor público, pare e olhe em volta. Com certeza você conhece um servidor público que tem todas aquelas qualidades (ética, eficiência, respeito e cordialidade) e mais algumas. É a ele que você vai prestar homenagem no dia 28 de outubro.