terça-feira, 1 de setembro de 2009

18/Setembro

18/Setembro – Dia da Promulgação da Constituição do Brasil – 1946

A Constituição de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946.

A mesa da Assembléia Constituinte promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937.

Foram dispositivos básicos regulados pela carta:

§ A igualdade de todos perante a lei;

§ A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;

§ A inviolabilidade do sigilo de correspondência;

§ A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;

§ A liberdade de associação para fins lícitos;

§ A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;

§ A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;

§ Extinção da pena de morte;

§ Separação dos três poderes.

Gustavo Capanema, jurista e político mineiro, Luís Viana Filho, escritor, historiador e político baiano, Aliomar Baleeiro, jurista e político baiano, Clodomir Cardoso, jurista, escritor e político maranhense, Gilberto Freire, escritor e sociólogo pernambucano, e Barbosa Lima Sobrinho, escritor, intelectual, jornalista e político pernambucano, são algumas das personalidades que integraram a Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1946.

A Constituição Brasileira de 1946, bastante avançada para a época, foi notadamente um avanço da democracia e das liberdades individuais do cidadão. A Carta seguinte significou um retrocesso nos direitos civis e políticos.

Conforme as disposições transitórias da Constituição Federal de 1946 foram extintos os territórios do Iguaçu e de Ponta Porã em 18 de setembro, tendo sido reintegrados aos estados que outrora abrangiam suas áreas, em decorrência de articulações engendradas pelos políticos paranaenses no âmbito da Assembléia Nacional Constituinte.

Durante a vigência da Constituição de 1946, ocorreu o Golpe militar de 1964, quando governava o presidente João Goulart. A partir de então, a carta-magna passou a receber uma série de emendas, que a descaracterizaram. Foi suspensa por seis meses pelo Ato Institucional Número Um e finalmente substituída pela Constituição de 1967, proposta oficialmente pelo Ato Institucional Número Quatro.

18/Setembro – Dia do Perdão

O perdão é um ato reverenciado por todas as religiões. Mas, apenas no calendário da religião judaica, há uma data para a prática dessa reverência - o dia, aliás, é considerado o mais santo de todos.

Anualmente, o Yom Kippur, ou Dia do Perdão, é comemorado dez dias após o ano novo judaico.

Para os judeus, esse é um dia em que todas as promessas de arrependimento, amor e amizade são seladas no plano divino. Um dia de comprometimento consigo mesmo e com a Luz Divina de Deus. Se o pedido de perdão nessa data for realmente sincero, todo ato ou injustiça que foi cometido no passado é anulado e você se liberta do peso dos erros e da culpa.

Mesmo que você não seja judeu, sugiro que reflita sobre os ensinamentos de Deus. Este é um dia de limpeza espiritual para recuperarmos a paz de espírito que procuramos. Para os cristãos, é dia de expiação dos pecados, um dia de arrependimento.

Como aproveitar esse dia
O que há de mais importante nesse dia é a nossa decisão de sermos melhor e de querermos iniciar uma nova fase de vida - mais conscientes e mais comprometidos em fazer o bem. Nesse dia, o Criador nos dá a chance de anular todas as nossas ações, sentimentos e pensamentos negativos contra nós mesmos, contra a natureza e nossos semelhantes.

Durante as 24 horas que se seguem das 17h30 até o pôr-do-sol, é importante tentarmos ficar o mais distante possível de tudo o que nos une ao mundo físico. O ideal é que você, que não é judeu, faça um relaxamento profundo e medite para se abrir para o perdão e o autoperdão e, conseqüentemente, receber as energias provedoras de tudo o que queremos na vida.

Os judeus costumam também se vestir de branco, pois o branco simboliza a pureza. Pela cabala, há uma ligação entre o branco e a luz do Criador. Muitas orações são feitas no Yom Kippur, mas você, que não é judeu, pode meditar e dessa forma se conectar à vibração dessas energias. Quando sentimos que estamos totalmente entregues à energia divina, assumimos o compromisso. Na tradição judaica, esse é um momento sagrado, pois, quando assumimos o compromisso, geramos luz.

Quando fazemos parte desses rituais, nos conectamos com uma energia espiritual muito poderosa, e a negatividade perde a força sobre nós e nossas vidas. Nesse momento, temos a oportunidade de acumular tudo o que há de melhor na vida - como amor, fartura, saúde, amizades e muita muita paz. Portanto, neste dia 8, quando o sol estiver se pondo, una-se a essa maravilhosa egrégora de perdão e possibilite ao Criador transformar a sua vida.

18/Setembro – Dia dos Símbolos Nacionais

São quatro os Símbolos Nacionais

Bandeira Nacional

Projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e por Miguel Lemos, a Bandeira Nacional foi desenhada por Décio Vilares. Ele se inspirou na bandeira do Império, que havia, por sua vez, sido desenhada pelo pintor francês Jean Debret.

A esfera azul, onde hoje aparece a divisa positivista "Ordem e Progresso", substituiu a antiga coroa imperial. Dentro da esfera estava representado o céu do Rio de Janeiro com a constelação do Cruzeiro do Sul, tal como apareceu às 8h30min do dia 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. Mas, em 1992, uma lei modificou as estrelas da bandeira, para permitir que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal fossem representados.

Armas Nacionais

Figura representada por um escudo redondo, pousado em uma estrela de cinco pontas, com o Cruzeiro do Sul ao centro e sobre uma espada. Traz um ramo de café à direita e outro de fumo à esquerda. Numa faixa em cima da espada, encontram-se as legendas "República Federativa do Brasil", ao centro, "15 de novembro", à direita, e "de 1889", à esquerda.

Selo Nacional

Formado por um círculo representando uma esfera celeste, exatamente igual à da Bandeira Nacional, tem ao redor as seguintes palavras: "República Federativa do Brasil".

O Selo é usado para conferir a autenticidade dos atos de governo e dos diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.

Hino Nacional

A atual letra do Hino Nacional Brasileiro ainda não completou cem anos. De autoria de Osório Duque Estrada, foi redigida em outubro de 1909 e seu projeto original encontra-se na Biblioteca Nacional. A letra, um poema oficializado pelo decreto número 15.671 de 6 de setembro de 1922, apresenta algumas variantes, mas, em linhas gerais, segue o original de 1909.

Fonte: www.brasil.gov.br

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