01/Abril

01/abril – Dia da Abolição da Escravidão dos Índios (1680)

Nesta data, o rei de Portugal publicou mais uma lei que acabava com o cativeiro dos índios no Brasil. Para o professor José Ribamar Bessa Freire, a lei foi mais uma "pegadinha" de 1^o de abril e fez parte da luta entre colonos e jesuítas pelo controle da mão-de-obra nativa.

Para Bessa, do Programa de Estudo de Povos Indígenas da Uerj (Pró-Índio), a abolição da escravidão indígena ocorreu somente de forma definitiva depois, por iniciativa do marquês de Pombal. Primeiro, por lei de 6 de junho de 1755, válida para o Estado do Grão-Pará e Maranhão. Depois, em 1758, a medida foi ampliada por alvará para o Estado do Brasil.

Dia da mentira

Considerar a lei de 1680 como os da abolição da escravidão indígena é, no mínimo, um erro de leitura. Bessa explicou que o texto da lei proibia a escravização de novos índios, mas não libertava os cativos adquiridos antes de sua promulgação.

Por isso, para o professor, não pareceu ser por acaso que a lei tenha sido assinada no dia 1^o de abril:

- Foi primeiro de abril, mesmo! Em primeiro lugar, a lei não entrou em vigência. Se entrasse, não acabava com a escravidão. Ela funcionava um pouco como a Lei do Ventre Livre. No ar.

O professor explicou que as idas e vindas da legislação, ao longo de todo século XVII, resultaram da luta entre jesuítas e colonos pelo controle da mão-de-obra indígena, tanto a que estava reunida nas repartições, quanto a que estava  aprisionada nas chamadas guerras justas.

Para Bessa, a participação dos jesuítas neste debate acabou levando o público em geral a ver os padres daquele período como defensores da liberdade indígena. Apesar das condições de trabalho nas propriedades das ordens serem bem superiores que nas dos colonos, não era verdade que as os religiosos estivessem lutando pela liberdade dos nativos, como declarou o professor:

- Na verdade, o que (o padre Antônio) Vieira estava pedindo (com a lei de 1680) não era a liberdade dos índios. Era o controle dos jesuítas sobre os chamados índios livres. Tanto que, quando saiu o regimento do resgate, os jesuítas passaram a fazer parte de suas tropas. Isso caracteriza bem que, na verdade, eles não estavam lutando pela libertação dos indígenas.

Os nativos sob controle dos jesuítas, bem como de outras ordens religiosas, seriam empregados em suas propriedades, gerando recursos para financiar as atividades da Companhia de Jesus.

O professor explica que no Grão-Pará, como em outras partes da colônia, a posse de terra não significava nada. O importante era ter a mão-de-obra necessária para torná-la produtiva.

Malandragem de Pombal

Tampouco a legislação pombalina foi movida por razões humanitárias, destaca o professor. Autor do livro Rio Babel: a História das Línguas na Amazônia (2004), ele está à vontade para falar sobre as reais motivações do controverso marquês.

Ao aprovar uma lei que libertava e igualava os índios aos portugueses, o objetivo de Pombal era angariar a simpatia das populações nativas da Bacia Amazônica em razão da assinatura, em 1750, do Tratado de Madri, que revogou Tordesilhas (1494).

No tratado foi estabelecido que os limites entre Portugal e Espanha na América do Sul seriam fixados segundo o princípio do uti possidetis, ou seja, a terra seria daquele que já a ocupasse e sobre a qual não houvesse acordo estabelecendo limite anterior.

O problema para os portugueses, como observou Bessa, era que naquela época havia apenas cerca de mil portugueses em toda a região.

Em vista disso, um dos critérios usados pela comissão demarcadora do tratado para saber onde terminava a área sob ocupação portuguesa e começava a espanhola era se os habitantes locais falavam a língua geral. Esta era a língua usada pelos portugueses para "civilizar" a América. Ela era o resultado da sistematização do tupinambá pelos jesuítas ainda no século XVI. No Estado do Grão-Pará e no resto da colônia teve ostatus de língua oficial.

O professor observa que depois da lei de 1755, a escravidão indígena nunca mais foi legalmente reinstalada no Brasil. O mesmo não ocorreu com a exploração do trabalho compulsório dos índios.

Tiro n'água

Ao considerar a possibilidade da vinda de mão-de-obra livre da Europa ou em regime de semisservidão, como ocorreu nos EUA, Jacob Gorender observou, em Escravismo Colonial, que esses trabalhadores não seriam capazes de mover a cultura agroexportadora monopolista que os portugueses implantaram na América. A razão disso é que, ao contrário dos escravos - africanos ou não -, nada impediria que trabalhadores livres procurassem terras para explorarem por conta própria, ao invés de se sujeitarem aos grandes proprietários, como ocorreu com os europeus que imigraram para o Brasil no início do século XX. No segundo caso, dos servos temporários, uma vez terminado o tempo do contrato, eles também estariam livres para procurar novas terras, como ocorreu no Nordeste dos EUA.

Como observou o professor Bessa, os índios da região amazônica não se comportaram de outra forma. Ao serem legalmente igualados aos portugueses, em 1755, eles logo tentaram voltar ao seu antigo modo de vida ao abandonarem as aldeias e vilas criadas com o propósito de estabelecer a ocupação portuguesa da região. O resultado foi uma crise na economia local pela falta de mão-de-obra, como observou o professor.

A solução para a crise veio em 1757, com a criação do Diretório Pombalino, que reinstaurava o trabalho compulsório. Os índios deveriam ser reunidos nas aldeias e ficarem sob controle de cidadão de ilibada reputação, o diretor, escolhido entre os colonos.

01/abril – Dia da Mentira

Há muitas explicações para o 1º de abril ter se transformado no Dia da Mentira ou Dia dos Bobos. Uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. Desde o começo do século XVI, o Ano Novo era festejado no dia 25 de Março, data que marcava a chegada da primavera. As festas duravam uma semana e terminavam no dia 1 de abril.

Em 1564, depois da adoção do calendário gregoriano, o rei Carlos IX de França determinou que o ano novo seria comemorado no dia 1º de janeiro. Alguns franceses resistiram à mudança e continuaram a seguir o calendário antigo, pelo qual o ano iniciaria em 1 de abril. Gozadores passaram então a ridicularizá-los, a enviar presentes esquisitos e convites para festas que não existiam. Essas brincadeiras ficaram conhecidas como plaisanteries.

Em países de língua inglesa o dia da mentira costuma ser conhecido como April Fool's Day ou Dia dos Tolos, na Itália e na França ele é chamado respectivamente pesce d'aprile e poisson d'avril, o que significa literalmente "peixe de abril".

No Brasil, o 1º de abril começou a ser difundido em Pernambuco, onde circulou "A Mentira", um periódico de vida efêmera, lançado em 1º de abril de 1848, com a notícia do falecimento de Dom Pedro, desmentida no dia seguinte. "A Mentira" saiu pela última vez em 14 de setembro de 1849, convocando todos os credores para um acerto de contas no dia 1º de abril do ano seguinte, dando como referência um local inexistente.

Superstições

Tradicionalmente, supõe-se que as peças encerrem à meia-noite. Supõe-se que os feitos posteriormente tragam a má sorte ao perpetrador. Contudo, isto não é universalmente aceito, e muitas peças já foram praticadas depois da meia-noite.

Alguém que não consegue aceitar os truques, ou tirar proveito deles dentro do espírito da tolerância e do divertimento também deve sofrer com a má sorte. Também se diz que aquele que for enganado por uma bonita menina será recompensado com o matrimônio, ou pelo menos a amizade dela.

Outro mito ou a superstição diz que o matrimônio no Dia da Mentira não é uma boa idéia e que um homem que se casa nessa data, será para sempre controlado pela esposa.

 Atualidade

A Internet faz com que seja difícil de saber se uma peça é perpetrada antes ou depois do meio-dia. Os fusos horários são diferentes em partes diferentes do mundo. O 1º de abril (ou primeiro de abril) não acontece simultaneamente em todo o mundo.

Pessoas não-residentes no ocidente pouco conhecem o costume do Dia da Mentira e são mais vulneráveis a peças na internet.

Boatos

"Em primeiro de Abril vão os burros onde não devem ir". Muitas organizações de mídia propagaram inconscientemente ou deliberadamente peças no Dia da Mentira. Mesmo agências de notícias sérias consideram o Dia da Mentira uma brincadeira normal, e uma tradição anual.

O advento da internet como um meio de comunicação mundial serviu para facilitar os traquinas no seu trabalho.

01/abril – Dia do Humanismo

A palavra humanismo deriva do latim "humanus", que significa humano. Podemos definir um humanista como alguém cuja visão do mundo confere grande importância aos seres humanos, à vida e ao valor do ser humano. 

O Humanismo realça a liberdade do indivíduo, a razão, os direitos e as oportunidades. È uma postura de vida democrática e ética, que afirma que os seres humanos têm o direito e a responsabilidade de dar sentido e forma às suas próprias vidas. Defende a construção de uma sociedade mais humana, através de uma ética baseada em valores humanos e outros valores naturais, dentro do espírito da razão e do livre pensamento, com base nas capacidades humanas. 

Essa filosofia humanista acredita que o indivíduo pode alcançar uma vida feliz, equilibrando a sua satisfação pessoal com o empenho em contribuir para o bem estar de todos. Ela também acredita que a mente humana tem produzido arte e conhecimento e que todos os homens devem ser livres para seguir a sua fé. Entretanto, apesar dos humanistas defenderem a prosperidade material, esse bem estar material não é suficiente para garantir a felicidade e realização de ninguém. Por isso, o humanismo discorda do materialismo e da tecnologia pela tecnologia. 

O Humanismo atual está sintonizado com o pensamento social de nossos dias. Tanto que os humanistas estão compromissados com as liberdades civis, os direitos humanos, a separação entre Igreja e Estado. Embora possa parecer uma filosofia de excêntricos, o Humanismo é, na verdade, uma filosofia para aqueles que amam a vida, pois os humanistas assumem responsabilidade por suas próprias vidas e aprecia a aventura de participar de novas descobertas, buscarem novo conhecimento, explorar novas possibilidades. 

Os humanistas não se satisfazem com respostas pré-fabricadas para as grandes questões da vida, eles apreciam o caráter aberto para a busca e a liberdade da descoberta. No Humanismo, a ética e a moral são aceitas, como ferramentas essenciais para o funcionamento de uma sociedade harmoniosa, mas devem ter como base a razão humana. Isto porque a regra de Ouro, a primordial, de qualquer humanista, bem como a base dessa filosofia, é "Trata os outros como gostarias que te tratassem a ti próprio".