21/abril – Dia da Latinidade
Dá-se o nome de "latinidade" ao conjunto dos povos latinos e seu respectivo modo cultural e social de ser. Antes da fundação de Roma, os povos que habitavam a região da Itália eram chamados "itálicos", de origem indo-européia. Eles chegaram à região, muito antes da destruição de Tróia e mesclaram-se aos nativos, dando origem a grupos e subgrupos (latinos, faliscos, prenestinos, úmbrios, oscos etc.). O povo latino era o mais famoso desses grupos e habitava os arredores de Roma, na Itália central.
Não se pode afirmar que tenha havido ou que haja uma raça latina. É notório, porém, que há um grupo latino de povos ou nações que se tornaram irmãos por afinidades lingüísticas e por um desenvolvimento histórico comum. Esses povos habitam hoje o Oeste, o Leste e o Sul da Europa, espalhando-se também pelas Américas Central e do Sul.
Seja qual for à origem exata dos povos latinos, sabe-se que não só se uniram a outros povos, como também mesclaram seus costumes. Pode-se dizer que a característica principal do povo latino é a da pluralidade. Dessa forma, o conceito de "latinidade" se amplia, ganhando a forma do pluralismo cultural e da miscigenação.
O Brasil é um país com profundas raízes latinas, trazidas pelos colonizadores portugueses e reforçadas pela imigração dos trabalhadores italianos e de outros povos. Mas nossa latinidade torna-se única e fortalecida quando percebemos a influência negra e indígena existente em nossa cultura.
Essa "tropicalização" da latinidade fez do Brasil um gigante pluricultural que pode enfatizar as palavras de Jorge Amado: "Sou brasileiro puro-sangue uma mistura de português, de negro, de índio, de italiano e, possivelmente, em medida igual, de alemão e de árabe". É justamente essa mistura de raças e de culturas que torna o povo brasileiro único em identidade, capaz de se ajustar criativamente a toda e qualquer realidade.
Atualmente, a mundialização da tecnologia e da economia, ou seja, a "globalização" tende a uniformizar os hábitos e a cultura, beneficiando os países mais poderosos. Torna-se necessário, pois, reforçar e valorizar a latinidade, visto que a identidade dos povos que habitam a América Latina é a principal característica que pode nos manter unidos, na defesa de nossos interesses. O desenvolvimento justo e necessário de nosso continente depende da preservação de nossa herança latina.
21/abril – Dia da Polícia Civil e Militar
A palavra polícia, do latim "politia", significa "governo de uma cidade, administração, forma de governo". Mas a denominação moderna conferiu-lhe um sentido particular e, Polícia, passou a representar a ação de um governo, de ordem jurídica, visando resguardar a sociedade de violações e crimes.
No Brasil, a autoridade policial é dividida entre Polícia Militar e Polícia Civil. A chamada Polícia, enquanto instituição, chegou ao Brasil junto do governador-geral Martin Afonso de Souza, em 1530. Seu objetivo era o de promover a justiça e organizar os serviços públicos. Desde então, a Polícia brasileira passou por inúmeras reformulações até a chegada do príncipe D. João.
Nesta ocasião, foi criado o cargo de Intendente Geral de Polícia. Foi ocupado pelo desembargador Paulo Fernandes Viana que ficava encarregado de criar suas diversas seções.
Alguns anos após a independência, em 1841, foi editada uma lei que criou no município da Corte e em cada província um Chefe de Polícia e respectivos delegados e subdelegados. Estes eram nomeados diretamente pelo Imperador ou pelos Presidentes de Província. Em 1871, importantes medidas legislativas separaram Justiça e Polícia de uma mesma organização. As mudanças daquela época trouxeram importantes inovações, como o Inquérito Policial, que existe até hoje.
Em 1926, inspirada na polícia de rua londrina, a cidade de São Paulo, como todo o Estado, passou a contar com um efetivo de policiais uniformizados, a Guarda Civil, para auxiliar a Força Pública no policiamento ostensivo de rua.
Durante o regime militar, em 1969, essas duas forças foram extintas e, de sua fusão, nasceu a Polícia Militar do Estado de São Paulo. A vocação de policiamento ostensivo e preventivo da polícia militar vem desde os tempos da Guarda Civil, que passou a ser imitada em todo o país. Automaticamente, os outros estados brasileiros passaram a adotar a Polícia Militar no policiamento preventivo e a Polícia Civil na investigação dos crimes, criando a divisão que perdura até hoje.
A Polícia Civil é composta por policiais "de carreira" encarregados de investigar crimes e contravenções, além de reunir provas sobre suas circunstâncias e sua autoria, atuando primordialmente após a ocorrência do fato criminoso. Além disso, é de sua competência a elaboração de Boletins de Ocorrência de qualquer natureza; expedição de Cédula de Identidade; expedição de Atestado de Antecedentes Criminais e de Residência; expedição de Registro de Porte de Arma de Fogo e expedição de Alvarás de Produtos Controlados, entre outros.
Esses profissionais são festejados também no dia. A Polícia Militar é composta por policiais fardados incumbidos de prevenir as condutas criminosas e zelar pela ordem pública, atuando primordialmente na prevenção do crime. É responsável pelo policiamento preventivo, realizando o policiamento ostensivo em todas as suas modalidades: policiamento motorizado e a pé; policiamento florestal e de mananciais; policiamento de trânsito urbano e rodoviário; policiamento montado; policiamento com cães; policiamento escolar; policiamento de guarda; policiamento em praças desportivas; policiamento tático motorizado; rádio-patrulhamento aéreo; rondas ostensivas; rondas ostensivas com apoio de motocicletas.
A comemoração do "Dia da Polícia Civil e Militar" foi instituída pelo Presidente Dutra, em 1946. Mas os policiais recebem homenagens separadamente, em todos os estados da união. Em São Paulo, os militares recebem as honras no dia 03 de setembro, já os civis recebem no dia 20.
Em 1761 o Marquês de Pombal, então primeiro-ministro de Portugal, propunha mudar a capital do império português para o interior do Brasil Colônia. O jornalista Hipólito José da Costa, fundador do Correio Brasiliense, primeiro jornal brasileiro, editado em Londres, em 1813 redigiu artigos em defesa da interiorização da capital do país, para uma área "próxima às vertentes dos caudalosos rios que se dirigem para o norte, sul e nordeste". José Bonifácio, o Patriarca da Independência, foi a primeira pessoa a se referir à futura capital do Brasil, em 1823, como "Brasília".
Desde a primeira constituição republicana, de 1891, havia um dispositivo que previa a mudança da Capital Federal do Rio de Janeiro para o interior do país, determinando como "pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal". Fato interessante dessa época foi o sonho "premonitório" tido pelo padre italiano São João Bosco, no qual disse ter visto uma terra de riquezas e prosperidade situada próxima a um lago e entre os paralelos 15 e 20 do Hemisfério Sul. Acredita-se que o sonho do padre seria a futura capital brasileira, pelo qual o padre, posteriormente canonizado, se tornou o orago de Brasília.
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No ano de 1891 foi nomeada a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, liderada pelo astrônomo Luís Cruls e integrada por médicos, geólogos e botânicos, que fizeram um levantamento sobre topografia, o clima, a geologia, a flora, a fauna e os recursos materiais da região do Planalto Central. A área ficou conhecida como Quadrilátero Cruls e foi apresentada em 1894 ao Governo Republicano. A comissão designava Brasília com o nome de "Vera Cruz".
Em 1922, no ano do Centenário da Independência do Brasil, o Deputado Americano apresenta um projeto à Câmara incluindo entre as comemorações a serem celebradas o lançamento da Pedra Fundamental da futura Capital, no Planalto Central. O então Presidente da República, Epitácio Pessoa, baixa o decreto nº 4.494 de 18 de janeiro de1922, determinando o assentamento da Pedra Fundamental e designa para a realização desta missão, o engenheiro Balduino Ernesto de Almeida, Diretor da estrada de ferro de Goiás com sede em Araguari, Minas Gerais. No dia 7 de setembro de 1922, com uma caravana composta de 40 pessoas é assentada a Pedra Fundamental no Morro do Centenário, na Serra da Independência, situada a nove quilômetros da cidade de Planaltina.
Apenas no ano de 1955, durante um comício na cidade goiana de Jataí, o então candidato à presidência, Juscelino Kubitschek, foi questionado por um eleitor se respeitaria a Constituição, interiorizando a Capital Federal, ao que JK afirmou que iria transferir a capital. Eleito presidente, Juscelino estabeleceu a construção de Brasília como "meta síntese" [ de seu "Plano de Metas".
O traçado de ruas de Brasília obedece ao plano piloto implantado pela empresa Novacap a partir de um anteprojeto do arquiteto Lucio Costa, escolhido através de concurso público. O arquiteto Oscar Niemeyer projetou os principais prédios públicos da cidade. Para fazer a transferência simbólica da capital do Rio para Brasília, Juscelino fechou solenemente os portões do Palácio do Catete, então transformado em Museu da República, às 9 da manhã do dia 21 de abril de 1960, ao que a multidão reagiu com aplausos. A cidade de Brasília foi fundada no mesmo dia e mês em que se comemora a execução deJoaquim José da Silva Xavier, líder da Inconfidência Mineira, e a fundação de Roma.
O princípio básico das estratégias políticas de Juscelino Kubitschek, segundo o próprio, era apropriado do moralista francês Joubert, para quem "não devemos cortar o nó que podemos desatar". Com base nessa máxima, Kubitschek viabilizou a construção de Brasília, oferecendo várias benesses à oposição, criando fatos consumados e queimando etapas. Apesar de a cidade ter sido construída em tempo recorde, a transferência efetiva da infra-estrutura governamental só ocorreu durante os governos militares, já na década de 70. Todavia, ainda no início do Século XXI, muitos órgãos do governo federal brasileiro continuam sediados na cidade do Rio de Janeiro.
Um fato que mostra o impacto provocado pelo modernismo da cidade recém construída foi a frase dita pelo cosmonauta Yuri Gagarin, primeiro homem a viajar para o espaço, que ao visitar Brasília em 1961, disse: "Tenho a impressão de que estou desembarcando num planeta diferente, não na Terra".
Alguns dos fatores que mais influenciaram a transferência da capital foram a segurança nacional, pois acreditava-se que com a capital no litoral ela estava vulnerável a ataques estrangeiros (argumento militar-estratégico que teve como precursor Hipólito José da Costa), e uma interiorização do povoamento e do desenvolvimento e integração nacional, já que devido a fatores econômicos e históricos a população brasileira concentrou-se na faixa litorânea, ficando o interior do país pouco povoado. Assim a transferência da capital para o interior forçaria o deslocamento de um contingente populacional e a abertura de rodovias, ligando a capital às diversas regiões do país, o que levaria a uma maior integração econômica.
Planejada para ter uma população de 600 mil habitantes no ano 2000, a população de Brasília já atingia os 2,4 milhões de habitantes em 2008.
No Brasil, o conceito de "cidade" é comumente confundido com o de "município", porém o Distrito Federal é uma clássica exceção a esta concepção: há diversos núcleos urbanos, sendo o principal deles a região administrativa de Brasília, que por sua vez também se confunde com a idéia do Plano Piloto. Quanto aos outros núcleos, há muita discussão sobre se estes seriam cidades distintas, ou se seriam na verdade bairros distantes da capital do país.
Segundo o geógrafo Aldo Paviani, Brasília é constituída por toda a área urbana do Distrito Federal, e não apenas a parte tombada pela UNESCO ou a região administrativa central, pois a cidade é poli nucleada constituída por várias regiões administrativas, de modo que as regiões periféricas estão articuladas às centrais, especialmente na questão do emprego, e não podem ser entendidas como cidades autônomas.
No entanto, quanto a este argumento, por todo o Brasil há regiões metropolitanas, onde cidades periféricas acabam articuladas em relação às cidades principais, sem que deixem por isso de ser consideradas cidades. Além disso, outros núcleos urbanos do Distrito Federal, hoje chamados regiões administrativas, sempre foram conhecidos por cidades-satélites. Alguns atualmente entendem como Brasília apenas a região administrativa de Brasília (formada pelo Plano Piloto e mais algumas áreas anexas), e não todo o Distrito Federal. Convém lembrar também que alguns destes núcleos, como Planaltina e Brazlândia, por exemplo, são mais antigos do que a própria Brasília. Planaltina, inclusive, já chegou a ser município de Goiás, antes de ser incorporado ao Distrito Federal. Por outro lado, a lei de organização do Distrito Federal é uma Lei Orgânica, típica de municípios, e não uma Constituição, como ocorre nos estados da federação brasileira. Ademais, a região administrativa do DF não dispõe de autonomia político-administrativa, sendo seus administradores indicados pelo único eleitos governador. Também, vale esclarecer que órgãos oficiais de pesquisa, como o IBGE, o Dieese e o IPEA, não distinguem Brasília do Distrito Federal para efeitos de contagem e estatística, pois seus dados são sempre elaborados levando-se em conta o município. Como o DF não possui municípios, é considerado um único ente.
Brasília não possui prefeito ou vereadores, pois a Constituição Federal de 1988, artigo 32, proíbe expressamente que o Distrito Federal seja dividido em municípios, sendo considerado uno. O Distrito Federal tem status diferente dos municípios e dos estados, possuindo características legais e estruturais híbridas, além de ser custeado em parte pelo Governo Federal.
A União Nacional nasceu em 1933/34 constituída para apoiar o Regime Político que se estabeleceu em Portugal após a aprovação da constituição de 1933 - O Estado Novo. Era o único partido político legalmente constituído, ainda que, segundo os seus estatutos (inspirados por Salazar), este agrupamento não tivesse o nome de partido, já que, segundo o ditador, os partidos (que elegeram a República até 1926) dividiam a sociedade portuguesa, ao passo que esta agremiação, pelo seu nome (União Nacional), se destinava a unir todos os portugueses em seu trono.
21/abril – Dia de Tiradentes
No dia de hoje, 21 de Abril, se comemora o Dia de Tiradentes, feriado em comemoração ao mártir Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Conheça um pouco mais dele aqui:
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, (Fazenda do Pombal, batizado em 12 de novembro de 1746 — Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792) foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político brasileiro. No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira, patrono cívico e herói nacional.
Biografia
Nascido num sítio no distrito de Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João Del-Rei e São José do Rio das Mortes, nas Minas Gerais, da Silva Xavier era filho do português Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Maria Antônia da Encarnação Xavier, tendo sido o quarto dos sete filhos. Em 1755, após o falecimento da mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede da Vila de São José; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Trabalhou como mascate e mineradores tornaram-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu a alcunha Tiradentes, um tanto depreciativa. Não teve êxito em suas experiências no comércio.
Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro. Em 1780, alistou-se na tropa da capitania de Minas Gerais; em 1781, foi nomeada comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do Caminho Novo, estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da província ao Rio de Janeiro. Foi a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a exploração do Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes, patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de comandante da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787.
Morou por volta de um ano na cidade carioca, período em que idealizou projetos de vulto, como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para a melhoria do abastecimento d’água no Rio de Janeiro; porém, não obteve aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia. De volta às Minas Gerais, começou a pregar em Vilas Ricas e arredores, a favor da independência daquela província. Organizou um movimento aliado à integrante do clero e da elite mineira, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias estadunidenses e a formação dos Estados Unidos da América. Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa.
O movimento
Além das influências externas, fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração nas Minas Gerais. Com a constante queda na receita provincial, devido ao declínio da atividade mineradora, a administração de Martinho de Melo e Castro instituíram medidas que garantisse o quinto, imposto que obrigava os moradores das Minas Gerais a pagar, anualmente, cem arrobas de ouro, destinadas a Real Fazenda. A partir da nomeação de Luís da Cunha Meneses como governador da província, em 1782, ocorreu à marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor, a ser executada pelo novo governador das Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, 6.º visconde de Barbacena ( futuro conde de Barbacena), o que afetou especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762, do quinto, que à altura somava 538 arrobas de ouro em impostos atrasados.
O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da inconfidência sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à República, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, foi delatada aos portugueses por Joaquim Silvério dos Reis, coronel, Basílio de Brito Malheiro do Lago, tenente-coronel, e Inácio Correia de Pamplona, açoriano, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Assim, o visconde de Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados em 1789. Avisado, Tiradentes escondeu-se na casa de um amigo no Rio de Janeiro, mas foi descoberto por Joaquim Silvério dos Reis, que o acompanhara em sua fuga a mando de Barbacena. Anos depois, por sua delação e outros serviços prestados à Coroa, dos Reis receberia o título de Fidalgo.
Dentre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa, o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, comandante dos Dragões, os coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos Reis (um dos delatores do movimento), os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor.
Os principais planos dos inconfidentes eram: estabelecer um governo republicano independente de Portugal, criar manufaturas no país que surgiria, uma universidade em São João Del-Rei e fazer desta a capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás Antônio Gonzaga, após o qual haveria eleições. Nessa república não haveria exército – em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam apenas à autonomia da província das Minas Gerais, e em seus planos não estava prevista a libertação dos escravos africanos, apenas daqueles nascidos no Brasil.
Julgamento e sentença
Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela Inconfidência, inocentando seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que permaneceu com a pena capital. Em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa, haja vista que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não eram maçons.
E assim, numa manhã de sábado, 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local. Boris Fausto aponta essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, argumentando que todo esse espetáculo despertou a ira da população que presenciou o evento.
Executado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, tendo sido rapidamente cooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Cebolas, Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós), lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse.
Legado
Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, quem havia emitido a sentença de morte de Tiradentes. Foi a República – ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos. Também, o nome do movimento, “Inconfidência Mineira”, e de seus participantes, os “inconfidentes”, foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação – inconfidente é aquele que trai a confiança.
Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos: João, com a mulata Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo, que vivia em Vila Rica. Atualmente, foi concedida à sua tetra neta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da lei federal 9255/96, uma pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623.655.
Atualmente, onde se encontrava sua prisão foi erguido o Palácio Tiradentes; onde foi enforcado ora se encontra a Praça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.
O grande progresso tecnológico que a humanidade atingiu deve-se, em grande parte, à evolução do domínio dos metais. De acordo com o Dicionário Houaiss, a metalurgia é o "ramo da engenharia que se ocupa da produção de metais e de suas ligas, bem como de sua adequação ao uso", como também é o "estudo das reações químicas que intervêm nos processos de fabricação dos metais e das propriedades físicas, químicas e mecânicas dos materiais metálicos". A Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, acelerou o progresso da metalurgia ao substituir a mão-de-obra pelas máquinas, nas fábricas. O metal começou a ser utilizado em larga escala na fabricação de equipamentos, dando origem à chamada "indústria de base", especializada na transformação dos metais para aplicação em outras indústrias.
O progresso industrial floresceu no Brasil a partir da década de 1930, em razão da queda da economia cafeeira. Com o advento da produção em série e em larga escala, muitos trabalhadores deixaram o campo, em busca de emprego na cidade. Surgiu o operário industrial, o operador de máquinas, o encarregado de produção nos mais variados tipos de indústria. Assim, surgiu o metalúrgico.
O metalúrgico é, antes de tudo, um especialista. No início da indústria, eram empregados os ferreiros, armeiros e pessoas que tivessem conhecimento das ligas metálicas e de como trabalhar o metal. Nos dias de hoje, o metalúrgico se divide entre os diversos ramos da metalurgia, de acordo com seu nível de conhecimento. O de formação técnica e especializada atua no chamado "chão de fábrica", dando forma e acabamento aos diversos produtos derivados dos metais. O de formação superior e científica - o engenheiro metalúrgico - se ocupa da extração de minérios, da sua transformação em metais e ligas metálicas e da sua utilização na produção de máquinas, estruturas metálicas ou peças. Cabe a ele a tarefa de adequar os materiais metálicos às funções a que serão submetidos. Esse ofício exige um profundo conhecimento da composição e das características dos metais.
Por constituírem uma das mais numerosas classes de trabalhadores do país, os metalúrgicos se organizaram em fortes sindicatos para lutar pelos direitos da categoria. Sua grande força política e formadora de opinião fez surgir muitos nomes famosos, que hoje representam a classe trabalhadora no cenário político nacional. Um exemplo é o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, eleito para os mandatos de 2003 e 2007 e reeleito. Foi aposentado como torneiro-mecânico e foi fundador e primeiro Presidente do partido dos Trabalhadores (PT).
A metalurgia teve origem há seis mil anos, no Oriente Médio, quando metais como o cobre ou a prata eram martelados e deles se faziam pequenos utensílios domésticos. Como em toda economia, o fator custo é que comanda o mercado. Assim, o ferro foi substituindo o bronze, tendo seu ápice na Revolução Industrial, com o surgimento do aço. Nesse período foram desenvolvidos fornos que corrigiam as impurezas do ferro e adicionavam propriedades como resistência ao desgaste, ao impacto e à corrosão, entre outras.
Durante a II Guerra a Europa precisava cada vez mais do fornecimento de minério de ferro, matéria-prima necessária para alimentar a indústria bélica. Algumas empresas siderúrgicas e consultoras de engenharia estrangeiras foram convidadas a analisar e opinar sobre a indústria siderúrgica no Brasil. Nesse mesmo ano era inaugurada a Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A., erguida exclusivamente com uso de capital privado.
A Companhia Vale do Rio Doce, criada em 1° de junho de 1942, através do decreto-lei n° 4.352, já em 1949 era responsável por 80% das exportações brasileiras de minério de ferro. Encaixada na indústria de base, a metalurgia é responsável por grande fatia dos lucros brasileiros, principalmente na siderurgia, na produção de aço bruto.
Os metalúrgicos brasileiros têm um histórico intenso de lutas sindicais, e foi a partir delas que os direitos trabalhistas
ganharam força. Além disso, essas mobilizações são apontadas como essenciais na formação do Partido dos Trabalhadores, a partir de 1979, e da Central Única dos Trabalhadores, fundada em agosto de 1983.
Vale lembrar que o presidente Lula fazia parte dessa classe de trabalhadores, e se projetou pelas suas conquistas no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
21/abril – Dia do Textil
Talvez poucos saibam que o processo de industrialização no Brasil teve seu início com a Indústria Têxtil. Suas raízes precedem a chegada e a ocupação do País pelos portugueses porquanto os índios que aqui habitavam já exerciam atividades artesanais, utilizando-se de técnicas primitivas de entrelaçamento manual de fibras vegetais e produzindo telas grosseiras para várias finalidades, inclusive para proteção corporal.
21/abril – Dia Nacional da Paz no Transito
Modelo de ocupação e exploração dos recursos naturais e a utilização predatória do Planeta Terra estão produzindo efeitos permanentes e irreversíveis, exaurindo os elementos essenciais para a manutenção da vida humana: ar, água, clima, vegetação, cadeia alimentar e harmonia ambiental.
Mudanças individuais, embora positivas, são insuficientes. São necessárias mudanças radicais no modo de vida dos seres humanos; mudanças coletivas que produzam efeitos reais e imediatos no ambiente externo ao ser humano.
Isso só será possível com uma ruptura com o modo de vida centrado no consumismo, que impulsiona uma produção desenfreada de bens, uma utilização insustentável dos recursos naturais e uma apropriação privada dos bens e recursos coletivos por segmentos cada vez mais restritos. A mobilidade centrada no automóvel é um dos pilares deste modo de vida.
Estas políticas escondem da humanidade os seus prejuízos: não geram tantos empregos quanto se apregoa, não podem ser usufruídas por todas as pessoas, degradam o meio ambiente e causam milhares de mortes e feridos por ano.
O trânsito no Brasil vive tempos de uma guerra não declarada. A cada treze minutos ocorre uma morte por acidente. A cada sete minutos ocorre um atropelamento. Além das 30 mil mortes anuais por acidentes de trânsito, trezentas mil pessoas ficam feridas, 35% com lesões permanentes. Já não é novidade que temos no Brasil uma "GUERRA DO VIETNÃ" de mortos pelo trânsito por ano e que os acidentes são a terceira causa morte do país. Estudos recentes feitos pelo IPEA/ANTP estimam os custos em R$ 10 bilhões por ano.
Pedestres, sejam crianças, portadores de deficiência, idosos ou pessoas não motorizadas são os mais vulneráveis. Os atropelamentos somam hoje mais de 60% das vítimas fatais no trânsito, resultado em grande parte do uso do álcool ao volante e de uma prática de excesso de velocidade, possibilitada por veículos que podem desenvolver velocidades acima das permitidas nas vias, ruas e estradas, em sua maioria mal sinalizada e conservada.
Definitivamente não são números. A freqüência com que ocorre acidente com vitimas somente faz crescer a quantidade de pessoas que se preocupam com este problema. Com tais números e freqüência, a palavra "acidente" acaba soando falsa, escondendo fatos e efeitos de um sistema de mobilidade que mata necessariamente, mesmo sem premeditação, em larga escala.
Estamos em guerra e a saída é a PAZ NO TRANSITO. Neste sentido, este manifesto é mais do que um alerta. É um apelo para que a sociedade brasileira acorde e exija um basta. Se não mudarmos nosso modo de vida agora, nossos filhos e netos, as próximas gerações não terão nem mesmo um mundo para concertar. A mudança precisa acontecer agora.
COMO CONSTRUIR A PAZ NO TRÂNSITO
A PAZ NO TRÂNSITO requer uma nova política de mobilidade que não dê privilégio ao automóvel e que reorganize os espaços para a defesa e manutenção da vida. Uma MOBILIDADE SUSTENTÁVEL capaz de satisfazer as necessidades atuais de deslocamento sem comprometer a capacidade de sobrevivência das gerações futuras. Isto representa um compromisso com estratégias e medidas destinadas a recuperar a qualidade do espaço urbano, favorecendo os meios de transporte público, que consomem menos recursos naturais e provocam menos impactos ambientais, bem como os deslocamentos a pé e de bicicleta.
A sociedade também tem suas responsabilidades. Cada indivíduo condutor é também um pedestre e está sujeito às eventuais restrições à sua mobilidade ditada pela idade ou gênero. Predispor-se a uma atitude responsável e cidadã é uma das condições para que efetivamente se mude a cultura do trânsito, tornando efetivas as medidas adotadas para discipliná-lo.
Assim esse documento é um apelo à sociedade brasileira e propõe ações emergenciais que inicie um processo de mudança de atitude no interior dos governos e da sociedade como todo.
Para tal propomos:
1. Instalar uma REDE PERMANENTE PELA PAZ NO TRÂNSITO com a participação das entidades da sociedade civil com o apoio das entidades publica componentes do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de definir ações emergenciais visando reduzir a violência no trânsito;
2. Implantar um PROGRAMA NACIONAL PELA PAZ NO TRÂNSITO que articule e integre as ações dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, poder judiciário e ministério público e se somem às iniciativas das entidades da sociedade civil visando medidas concretas de redução da violência no trânsito. Este PROGRAMA deve ser coordenador por um COMITE paritário formado por entidades da sociedade civil e governos;
3. O imediato descontigenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança de Trânsito e do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais) orientando-o para realização de medidas emergenciais de PAZ NO TRÂNSITO;
4. O engajamento dos Agentes Comunitários e profissionais de Saúde e em uma ação de conscientização da população, enfrentando a epidemia dos mortos no trânsito, nos moldes de outras campanhas desenvolvidas - Dengue, AIDS e outras;
5. A convocação de autoridades públicas e lideranças da sociedade civil a realização de uma ação simbólica de engajamento em prol da PAZ NO TRÂNSITO que é atravessar uma faixa de segurança dizendo "Eu quero a Faixa da Vida";
6. Comprometimento do Governo e o Legislativo Federal para a priorização e viabilização da mudança da legislação, tornando o bafômetro um instrumento efetivo de coibição do "Álcool ao volante";
7. Reversão do quadro de impunidade dos assassinatos promovidos com veículos automotores pelo engajamento dos Ministérios da Justiça e Cidades, órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, Poder Judiciário, Ministério Público e Sociedade Civil organizada, através de ações integradas, voltadas para a qualidade e celeridade nos processos de crimes de Trânsito e na execução das penas impostas;
8. Proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas;
9. Monitoramento das campanhas publicitárias de automóveis visando denunciar os apelos publicitários em relação a potencia e velocidade e enaltecer as características ligadas à segurança e respeito aos demais usuários do transito;
10. Proibição da fabricação de veículos com possibilidade de desenvolver velocidades superiores à máxima permitida no país;
11. Reestruturação técnica e administrativa do DENATRAN, visando dar eficácia ao Programa de Paz no Trânsito;
12. Defesa do Código de Trânsito Brasileiro em seu caráter cidadão lutando para que não destruam os avanços já conseguidos em prol da Paz no Trânsito.
As pessoas que divulgarem esse manifesto acreditam ser possível constituir uma REDE NACIONAL PELA PAZ NO TRÂNSITO que apóie e fortaleça as iniciativas e propostas realizadas pelos governos e que possa introduzir na Agenda Social e Econômica do país a PAZ NO TRANSITO como Direito Humano essencial básico da humanidade garantindo às próximas gerações possam viver a cultura da paz em nossas ruas, calçadas e rodovias.
Este é o nosso sonho.
Venha construí-lo conosco.
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