14/abril – Dia Pan-Americano
Historicamente, em especial desde o século XIX, vêm sendo levados à frente movimentos em prol do Pan-Americanismo, ideal de integração e solidariedade entre os países do continente americano, defendido inicialmente pelo revolucionário venezuelano Simon Bolívar (1783-1830).
Um dos resultados desse movimento foi a instituição do Dia Pan-Americano, em 14 de abril de 1890, derivado da Primeira Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada naquele ano, em Washington, Estados Unidos. O evento visou a incentivar a união e a cooperação no continente, mas esse objetivo deu-se na vertente do Monroismo, visão norte-americana do Pan-Americanismo. Essa visão divergia do Bolivarismo, voltado ao fortalecimento dos países que haviam sido colonizados pela Espanha, em face de uma possível contra-ofensiva espanhola à sua independência.
Conhecer a história dos eventos, documentos e instituições voltados à integração das Américas e o papel do Brasil nesse contexto pode ser um bom ponto de partida para refletir sobre as relações entre os países do continente.
O Pan-Americanismo do Norte e do Sul
Bolivarismo – O Bolivarismo refere-se à visão pan-americana concebida pelo revolucionário venezuelano Simon Bolívar (1783-1830), que dirigiu a luta pela independência da Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador. Em documentos diversos, defendeu a necessidade de união dos países, em face de uma possível contra-ofensiva espanhola. De suas iniciativas, derivou-se o Congresso do Panamá, com sessões entre 22 de junho e 15 de julho de 1826, considerado como a primeira grande manifestação do Pan-Americanismo. O evento aprovou o Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua entre os estados hispano-americanos e a abolição da escravidão, entre outras providências.
Fracasso – Reunindo, no entanto, representantes de poucos países, o Congresso do Panamá acabou fracassando, tendo contribuído para isso, entre outros fatores, a resistência dos Estados Unidos, que pretendiam expandir-se pelas Antilhas e temiam a difusão de movimentos de abolição da escravidão; e a oposição do Brasil, cuja monarquia era contrária a regimes republicanos e temia a propagação das idéias antiescravistas.
Monroismo – O Monroismo fundou-se no predomínio dos Estados Unidos sobre os demais países americanos. Sua primeira manifestação foi a Mensagem Presidencial do então presidente americano James Monroe (1758-1831), enviada ao Congresso em 1823. Nela, Monroe negava aos europeus o direito de intervenção no continente americano, seja para criar áreas de colonização, seja para ir contra a independência que a maioria dos Estados americanos havia conquistado.
Dia Pan-Americano – O Dia Pan-Americano, comemorado em 14 de abril, foi instituído na Primeira Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em 1890, em Washington (EUA). O evento visou a incentivar a união e a cooperação entre os países do continente. Dali derivou a União Internacional das Repúblicas Americanas, cuja secretaria daria origem, futuramente, à Organização dos Estados Americanos (OEA). Liderado pelos Estados Unidos, o movimento tinha o intuito de consolidar a hegemonia do país no continente. A criação da União Internacional das Repúblicas Americanas teria o propósito de estabelecer um espaço econômico e político unificado.
Alca – Esse processo visava à exclusão das potências estranhas à região e à progressiva eliminação das barreiras que dificultavam as trocas comerciais entre os países que viessem a integrar a União. Esta é considerada a mais antiga tentativa de criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que seria instituída em 1994.
Hegemonia – Como os principais interesses econômicos dos Estados Unidos estavam na Europa e no Pacífico, os resultados alcançados com a União foram insignificantes. A pretensão do país em relação ao resto da América, mais estratégica do que econômica, visava a impedir o estabelecimento de bases de potências extracontinentais e negar o acesso às matérias-primas locais a possíveis rivais.
OEA – A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi criada em 30 de abril de 1948, na IX Conferência dos Estados Americanos, realizada em Bogotá (Colômbia). Na ocasião, os 21 países participantes, entre eles o Brasil, assinaram a Carta de Bogotá, que firmava objetivos comuns entre as nações e respeito mútuo de suas soberanias. Também ali foi assinada a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, primeiro documento internacional que proclamou os princípios dos direitos humanos.
Fórum político – A OEA é considerada o principal fórum político da região para o diálogo e ações multilaterais. Atualmente, volta sua atenção para cinco áreas: expansão da democracia; promoção dos direitos humanos; aumento regional da paz e da segurança, eliminando o terrorismo e incentivando o desarmamento da região; melhoria da aplicação das leis, visando à diminuição da criminalidade, em especial nos países onde o tráfico e o consumo de drogas ilícitas é forte; e o fortalecimento da economia regional.
O objetivo seria eliminar, gradualmente, as barreiras alfandegárias entre os países da região, constituindo-se num dos maiores blocos econômicos do mundo, com um produto interno bruto (PIB) de US$ 12 trilhões e uma população de aproximadamente 850 milhões de habitantes.
Interesse norte-americano – A implementação do acordo é liderada pelos Estados Unidos, a maior economia das Américas. Interessado na abertura total dos mercados, o país encontra a resistência de países em desenvolvimento, economicamente fracos e industrialmente pouco desenvolvidos.
Altos investimentos – O temor é o de que uma abertura total provoque a quebra das indústrias. Além disso, são necessários altos investimentos em infra-estrutura para que essas nações sobrevivam à entrada num mercado econômico desse porte. O Brasil defende a eliminação gradual das barreiras.
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