27/Abril

27/abril – Dia da Empregada Doméstica

Quem não tem tempo para os afazeres domésticos como passar, lavar, cozinhar e limpar a casa sabe como é necessário contratar alguém que execute esses serviços em troca de remuneração. E, como nossa casa é um ambiente que desejamos que seja o mais agradável possível, é importante que a empregada doméstica saiba cuidar de um lar como se fosse seu.

É um trabalho difícil e, por estas e outras, as empregadas domésticas vêm sendo cada vez mais valorizadas hoje em dia. Com isso, conseguem fazer valer seus direitos. A recente conquista do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - mesmo que opcional para o empregador, é sinal de que os tempos mudaram. 

QUEM É O PROFISSIONAL DO LAR?

Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde que o local onde trabalham não seja comercial.

Pela Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que ampara a profissão, doméstico é toda e qualquer pessoa, homem ou mulher, que presta serviços de modo contínuo em local residencial, sem fins lucrativos para o empregador.

O caseiro também é considerado doméstico se o local onde trabalha não possui fins lucrativos.

Já o zelador e o porteiro de condomínios residenciais ou comerciais não são considerados empregados domésticos.

Quanto ao sexo predominante na profissão, as mulheres saem na frente se comparada aos homens. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2001, dos 5.584.228 trabalhadores domésticos, 93,7% eram mulheres. Porém, quando o assunto é carteira assinada, há mais homens do que mulheres. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2004, em 2003 a proporção de trabalhadores domésticos com carteira assinada era de 40,2% entre os homens e de apenas 26,1% das mulheres.

EMPREGADA DOMÉSTICA OU DIARISTA

De acordo com a Justiça do Trabalho, a empregada doméstica só estabelece vínculo empregatício com o empregador quando trabalha mais de duas vezes por semana no mesmo local, para a mesma pessoa e recebe salário pelos serviços prestados.

As características são as mesmas para a diarista, com exceção da continuidade. Ela geralmente presta serviços em locais e dias diferentes, não configurando assim o vínculo.

SEUS DIREITOS

Quem já não teve dúvidas sobre os direitos trabalhistas ao contratar os serviços de uma empregada doméstica? Afinal, ela não tem os mesmos direitos que o trabalhador comum como o seguro desemprego, salário família, pagamento de hora extra, jornada de trabalho fixada por lei, adicional por trabalho noturno e estabilidade.

O assunto é complexo e cada caso deve ser analisado a parte. Caso a empregada tenha vínculo empregatício, terá alguns direitos assegurados pela Constituição Federal como pagamento de salário fixo, INSS, 13º salário, férias, repouso semanal remunerado, aposentadoria, auxílio doença e licença maternidade de 120 dias.

Deve exigir recibo do empregador cada vez que receber o salário e este não pode ser inferior ao mínimo.

Um contrato por escrito, especificando horário de entrada e saída, valor do salário, dia da folga semanal e as funções a serem exercidas é importante para que dúvidas não apareçam.

Quanto ao registro na carteira profissional, não só pode como deve tê-lo, sendo providenciado em até 48 horas após sua admissão, mesmo tendo sido estabelecido contrato de experiência.

Em 1999, dos 5.334.533 trabalhadores domésticos brasileiros, apenas 25% tinham carteira assinada, contra 75% sem o direito concedido (dados da PNAD 2000). Alguns anos depois, pouco mudou. Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais 2004, em 2003 este percentual subiu para 27,1%, com larga diferença entre homens e mulheres (40,2% e 26,1%, respectivamente).

Na Região Sudeste, este índice é um pouco mais elevado (33,0%). Os piores indicadores estão nas regiões Norte e Nordeste: respectivamente 10,6% e 15,0% dos trabalhadores domésticos têm carteira assinada.

SEUS DEVERES

A empregada doméstica não tem só direitos, mas deveres que devem serem lembrados e cumpridos. De acordo com a cartilha do Ministério do Trabalho, ao ser admitida, ela deve apresentar alguns documentos como a carteira de trabalho, o carnê de pagamento do INSS, atestado de saúde (se o empregador exigir) e carta de boas referências. Se for demitida ou pedir demissão, deverá entregar a carteira de trabalho ao empregador para que ele faça os procedimentos legais.

Em caso de gravidez, deve comprovar, através de atestado, o mês de gestação e apresentar este documento, além do carnê do INSS e carteira de trabalho para dar entrada ao salário-maternidade.

CONQUISTA

A empregada doméstica tem direito de receber o FGTS. Porém, este direito não é obrigatório, ou seja, o empregador concede se achar que deve. Neste caso, o ideal é que haja um acordo entre ambas as partes.

O pagamento do FGTS é de 8% sobre o salário da empregada e deve ser depositado pelo empregador numa conta aberta na Caixa Econômica Federal. E a partir do momento em que o recolhimento é feito, a empregada passa a ter direito a seguro desemprego até três meses após a demissão e pode requerer 40% de multa caso seja demitida.

PARA COMEÇAR

Para o empregador que não tem tempo de orientar a empregada nas rotinas e tarefas domésticas, já existe um curso gratuito oferecido pelo SENAC. Como lavar, passar, cozinhar, utilizar eletrodoméstico, arrumar a mesa, servir, escolher e aproveitar os alimentos são algumas das lições.

O curso é oferecido somente em algumas unidades do SENAC. Saiba mais no site www.senac.br.

27/abril – Dia do Emigrante

A emigração é o ato e o fenômeno espontâneo de deixar seu local de residência para se estabelecer numa outra região ou nação. Trata-se do mesmo fenômeno da imigração, mas visto da perspectiva do lugar de origem. Convenciona-se chamar os movimentos humanos anteriores ao advento dos Estados nacionais e, conseqüentemente, do surgimento das fronteiras de migração. O termo migração também é comumente usado para designar os fluxos de população dentro de um mesmo país.

As razões que levam uma pessoa ou grupo a emigrar são muitas, como as condições políticas desfavoráveis, a precária situação econômica, perseguições religiosas ou guerras. Há outras razões de cunho individual, como a mudança para o país do cônjuge estrangeiro após o casamento ou ir para um país de clima mais ameno após a aposentadoria.

As emigrações tiveram um profundo impacto no mundo dos séculos XIX e XX, quando milhões de famílias deixaram a Europa e o Oriente Médiopara buscar uma nova vida em países como os Estados Unidos da América, o Canadá, o Brasil, a Argentina ou a Austrália.

Apesar de por vezes algumas definições serem permeáveis, a emigração e a imigração não devem ser confundidas com fenômenos de migração involuntária, como expatriações forçadas e limpezas étnicas.

 27/abril – Dia do Kung Fu

O Kung-Fu é originário da China e nasceu da necessidade  de sobrevivência dos antepassados na luta contra animais ferozes e contra inimigos.

Conta a lenda que certa vez, um monge chinês -Ta Mo - subiu numa montanha e se pôs a contemplar o movimento dos animais, as posições que tomavam para a luta e a maneira como se defendiam dos ataques. Observando tais movimentos, desenvolveu um trabalho de adaptação desses animais para  o homem,  estruturando-os de acordo com as possibilidades físicas do homem. Assim nasceu o Kung-Fu, como chamam os ocidentais esta luta chinesa.

Esta arte marcial milenar vem orientando as pessoas, bem como ajudando os jovens a se direcionarem em disciplina, respeito com os colegas.

De um modo geral, estrutura o corpo físico, em combinação com a mente, extravasando as ansiedades, angústias e stresses acumulados no dia a dia, fortalecendo-os.

Pode ser praticado por adultos e crianças de ambos os sexos.

Combina-se ginástica completa de todo o corpo, bem como movimentos, denominados Katis, onde se compila, em sequências baseadas em movimentos de animais, mãos e pernas.

Decorrentes das observações dos ataques dos animais, de onde se originou o Kung-fu, surgiram os vários estilos praticados no mundo, conseqüentes das mutações e adaptações para o ocidente.

Hoje a realidade brasileira mostra uma arte marcial chinesa (Kung-fu), voltada para o bem estar físico e mental do praticante. Não há para o seguidor, na medida em que passa a conhecer o fundamento da doutrina, aspirações de ser um "lutador profissional", seu treinamento é voltado para o relaxamento da mente e o desenvolvimento corpóreo, atribuindo-lhe saúde e bem estar.

     O Estilo que praticamos, FEI HOK PHAI, que em chinês significa Estilo da Garça em Vôo, mescla movimentos de leopardo, garça, macaco, serpente, entre outros, todos voltados, pela seqüência de seus movimentos, para a saúde física do praticante. Cada um desses seguimentos, à medida que se aprofunda em seu treinamento, proporciona diferente exercício para o estudante: movimento do macaco - fortalecimento dos membros inferiores; movimento da garça - fortalecimento dos punhos.
Essa é a doutrina a dotada pelo Kung-Fu no Brasil: fortalecimento do corpo e da mente com disciplina e saúde.

Benefícios

• Controle Físico: desenvolvimento da coordenação motora, força, resistência flexibilidade, velocidade, ritmo, auxiliando no crescimento e ainda controle do aumento e diminuição do peso.
• Controle Emocional e Mental: proporciona maior segurança, tranqüilidade e controle das ações, desenvolvimento do raciocínio, os reflexos, maior atenção e concentração mental.
• Defesa Pessoal: muito rico em técnicas de defesas diversas, incluindo variadas técnicas de ataque que por sua vez só deverá ser usada, em último recurso.

Filosofia a Ser Seguida Pelos Praticantes de Artes Marciais

CHI - Firme de caráter
Desenvolver responsabilidade, sinceridade, honestidade e serenidade para viver em paz, conhecer a si próprio, estabelecendo objetivos e prioridade.

HEI - Desprendido de valores
Ser fiel e amigo, estando sempre disposto a ajudar os companheiros na amizade.

JUNG - Corajoso e heróico
Auxiliar os fracos e combater os abusos, com absoluta isenção de discriminação, ajudar sempre aos necessitados e oprimidos, através da justiça, em harmonia com a força.

WAI - Ativo em todos os empreendimentos
Usar da inteligência, raciocínio e disciplina para manter uma postura ativa, oportuna e responsável. Não se moldar aos aspectos das mentes de outras pessoas e estar sempre disposto ao aprimoramento do raciocínio, sendo sempre assíduo e pontual, não usar meios ilícitos e abusar da ganância para obter a riqueza e valores morais, visto que o essencial da vida é ter saúde, amigos e felicidade.

27/abril – Dia do Sacerdote

A Pessoa de Jesus se coloca na nossa frente como modelo de todo o agir para qualquer um, mas especialmente para os sacerdotes. 

Pensar no sacerdote é pensar em alguém frágil, pecador, carregado de muitos defeitos e limitações, e que um dia, não só por sua decisão própria de querer seguir o Cristo, mas por vontade da mesma Igreja, que discerniu a sua vocação através de vários anos de caminhada, foi "consagrado sacerdote". Quer dizer, foi chamado e considerado apto para ser no mundo uma presença viva de Jesus, um "outro Cristo", e recebeu como missão fazer de sua vida uma transparência de amor e revestir todos os seus atos de carinho, de perdão e de misericórdia em favor de todos os que necessitam de Jesus. Pela ordenação sacerdotal, tornou-se irmão universal, dedicado totalmente ao serviço do Evangelho.

O sacerdote na Igreja católica não é um ministério passageiro, que pode ser assumido por um determinado espaço de tempo e, depois, uma vez cansado de ser sacerdote, se devolve, para reassumir outra atividade, como se nada tivesse acontecido na sua vida. Nenhum padre poderá esquecer o dia em que se prostrou diante do altar e, pelo ministério episcopal, foi ordenado sacerdote, e publicamente assumiu continuar a memória de Jesus pela celebração do mistério eucarístico. A ele foi dada a mesma ordem que o Cristo deu naquela noite da Última Ceia: "Fazei isto em minha memória".

O sacerdote não se ordena a si mesmo, não chama a si mesmo, não escolhe a si mesmo, mas é chamado e escolhido. E toda escolha sobrenatural não é outra realidade senão um gesto de amor que não tem explicação humana é um ato de amor que só o Amor pode explicar: Ser sacerdote é ter a consciência de que um dia foi chamado do meio do povo, consagrados e devolvidos ao povo, para servi-lo. Agir na pessoa de Cristo exige constante esforço de se despir de todos os pecados e limitações para que a beleza e a grandeza de Jesus possam resplandecer em toda a sua luz. Não há sacerdote que não deva ser consciente disso. Há, deve haver, em todo sacerdote, o desejo, o imperativo de ser bom, de ser santo, de evangelizar mais pela vida que pela palavra. Todo sacerdote, quando se espelha no modelo "Jesus", sente tremer a sua consciência e é tomado pelo temor santo que tomou conta dos profetas que, diante do Deus altíssimo, sentiam toda a fragilidade e toda própria pecaminosidade.

Quem és tu, sacerdote? Alguém que, um dia, pela graça de Deus foi chamado a seguir os passos de Jesus. Seduzido pelo serviço apostólico, profético, percebeste que o anúncio do Evangelho era o teu único desejo; que servir o povo no desinteresse e na caridade era o teu sonho; que colocar-se na escuta do grito de tantos irmãos e irmãs esmagados, sofridos pela injustiça e pelo pecado, era o teu único desejo. E por isso aceitaste com alegria ser "sacerdote", deixando atrás de ti sonhos humanos, desejos de constituir uma família, de ter ao teu lado uma mulher com quem partilhar a vida e ver, através da cooperação dela, uma descendência onde contemplar o teu rosto e tua história.
Não te apavores, se nestes últimos tempos, por todos os lados, tentam deformar, denegrir, sujar a imagem do sacerdócio. Em tempo de crise, devemos viver com maior intensidade os valores da vida sacerdotal. A consagração sacerdotal não elimina a sedução do pecado nem vacina contra as tentações que experimentamos no dia-a-dia.