30/Abril

30/abril – Dia da Criação da O.E.A. (1948)

A Organização dos Estados Americanos (OEA) congrega os países do Hemisfério Ocidental com o fim de fortalecer a cooperação e desenvolver interesses comuns. Trata-se do principal fórum para o diálogo multilateral e a ação concertada na região.

 A OEA tem como ponto central de sua missão o compromisso inquestionável com a democracia, assim expressado na Carta Democrática Interamericana: “Os povos das Américas têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la.” Com base nesse princípio, a ação da OEA destina-se a promover a boa governabilidade, fortalecer os direitos humanos, incentivar a paz e a segurança, expandir o comércio e tratar dos complexos problemas causados pela pobreza, pelas drogas e pela corrupção. Por meio das decisões de seus órgãos políticos e dos programas executados por sua Secretaria-Geral, a OEA promove a maior cooperação e o entendimento no âmbito interamericano.

Os Estados membros da OEA vêm intensificando seus esforços de cooperação desde o fim da Guerra Fria ao assumir novos e importantes desafios. Em 1994, os 34 chefes de Governo da região eleitos democraticamente reuniram-se em Miami na Primeira Cúpula das Américas, ocasião em que estabeleceram amplas metas políticas, econômicas e de desenvolvimento social. Desde então, continuam a reunir-se periodicamente para analisar interesses e prioridades comuns. Por meio do processo de Cúpulas das Américas em execução, os líderes da região vêm conferindo à OEA um número cada vez maior de responsabilidades para ajudar a desenvolver a visão compartilhada dos países.

A seguir são mencionados alguns dos aspectos em que a atuação da OEA tem sido marcante:

Defesa da Democracia 

A Carta Democrática Interamericana define os elementos essenciais da democracia e estabelece as diretrizes para uma resposta efetiva quando o Estado de Direito esteja sob ameaça. Esse importante documento, adotado pelos Estados membros em 11 de setembro de 2001 – mesmo dia em que os terroristas atacaram as cidades de Nova York e Washington nos Estados Unidos – serve de bússola para orientar a ação coletiva na região em épocas de sérios desafios à democracia.

A OEA desempenha papel chave no fortalecimento das instituições e práticas democráticas nas nações americanas. Por meio de sua Unidade para a Promoção da Democracia (UPD), tem realizado missões de observação eleitoral na maioria dos Estados membros, ajudando a assegurar transparência e integridade ao processo de votação. Tendo por base os princípios da Carta Democrática, a OEA também apóia os esforços envidados na descentralização dos governos, na modernização dos partidos políticos, no fortalecimento dos congressos nacionais e na consolidação dos valores e da cultura democráticos. Além disso, busca promover uma maior participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões.

Proteção dos Direitos Humanos 

Apesar da prevalência de governos democraticamente eleitos, a região continua a vivenciar problemas tais como abuso policial, violação do devido processo legal e falta de autonomia na administração da Justiça. O sistema interamericano de direitos humanos proporciona recursos aos cidadãos vítimas de violações de seus direitos pelo Estado e que têm sido incapazes de encontrar justiça em seus próprios países. Os alicerces do sistema são a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede na cidade de Washington, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, localizada em São José, Costa Rica. Essas instituições aplicam a legislação regional sobre direitos humanos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos examina as petições interpostas por indivíduos que alegam violação de um direito protegido e pode recomendar as medidas a serem adotadas pelo Estado para reparar a violação. Quando o país envolvido tenha aderido à jurisdição da Corte Interamericana, a Comissão pode submeter o caso à Corte para uma decisão compulsória.

A Comissão realiza missões in loco a Estados membros, a convite deles, com vistas a examinar a situação dos direitos humanos e emitir parecer a respeito. A Comissão também faz a promoção dos direitos humanos por todo o Hemisfério, focalizando a atenção em questões específicas tais como liberdade de expressão, direitos dos povos indígenas e direitos das mulheres.

Fortalecimento da Segurança 

A OEA vem atuando em várias frentes para tornar a região mais segura. O Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) busca prevenir o financiamento do terrorismo, fortalecer o controle nas fronteiras e aumentar a cooperação entre as autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei nos diferentes países. Outra questão de interesse é a solução pacífica de disputas territoriais e a OEA criou o Fundo para a Paz a fim de dar suporte nessa área.

A OEA, ademais, coordena amplos esforços internacionais destinados à remoção de minas explosivas que representam uma ameaça à população em antigas zonas de conflito, inclusive em territórios da América Central e ao longo da fronteira entre Equador e Peru. Em 2002, a Costa Rica tornou-se o primeiro dentre os países afetados a ser declarado livre de minas. A OEA também apóia programas de conscientização sobre os perigos representados pelas minas e a reabilitação de vítimas. Além disso, a Organização ajudou vários Estados membros a destruir seus estoques de minas.

Em 2003, os Estados membros fizeram uma revisão da estrutura geral de segurança no Hemisfério à luz de novos tratados e prioridades e reafirmaram o compromisso de contribuir para a manutenção da paz por meio da cooperação. “A paz é um valor e um princípio em si e baseia-se na democracia, na justiça, no respeito aos direitos humanos, na solidariedade, na segurança e no respeito ao Direito Internacional”, afirmaram os representantes dos países na Declaração sobre Segurança nas Américas.

Promoção do Livre Comércio –

Desde o início do processo de reuniões de Cúpula das Américas, um dos principais objetivos tem sido a criação de uma zona de livre comércio de âmbito hemisférico: a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Atuando em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Unidade de Comércio da OEA tem prestado amplo apoio técnico às negociações da ALCA, enfatizando, de modo especial, a certeza de que as preocupações das economias menores sejam levadas em consideração no processo de negociações.

Em 2004, na Cúpula Extraordinária das Américas, realizada em Monterrey, México, os chefes de Governo do Hemisfério reafirmaram “o papel relevante desempenhado pelo comércio na promoção do crescimento e do desenvolvimento econômico sustentados”.

Combate ao Narcotráfico 

Por meio da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD), os países do Hemisfério vêm fortalecendo a legislação de combate às drogas, aumentando os programas de prevenção e adotando outras medidas para reprimir o tráfico ilícito de drogas, substâncias psicotrópicas conexas e armas de fogo. O Mecanismo de Avaliação Multilateral (MEM), que monitora o progresso alcançado no combate às drogas em cada país e na região como um todo, aumentou significativamente a cooperação nesse campo. Ao compartilhar informações sobre ações, obstáculos e estratégias, os países desenvolvem um quadro mais claro de necessidades e deficiências, identificando áreas que demandam a coordenação mais estreita, o aprimoramento da legislação, mais pesquisas ou recursos adicionais.

Combate à Corrupção 

Em 1996, os Estados membros da OEA adotaram a Convenção Interamericana contra a Corrupção, o primeiro tratado do gênero em todo o mundo. Mediante o estabelecimento de um processo de monitoração similar ao desenvolvido para o combate ao narcotráfico se tornou possível avaliar como os países signatários do tratado anticorrupção vêm cumprindo suas disposições chave. O objetivo é fortalecer a cooperação entre os países a fim de tratar de problemas comuns.

A OEA também desempenha um papel capital em outras áreas da cooperação interamericana e auspicia reuniões periódicas de ministros de Estado de áreas tais como educação, justiça, trabalho, defesa, cultura e desenvolvimento sustentável. A Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da OEA tem organizado reuniões de ministros de Estado responsáveis pelas políticas destinadas a promover a eqüidade e a igualdade de gênero. Essas reuniões ajudam os países a coordenar estratégias sobre aspectos específicos e asseguram que as políticas estabelecidas por meio do processo de Cúpulas das Américas tenham impacto em nível nacional e que os mandatos estabelecidos pelas Cúpulas possam ser implementados. A Secretaria de Reuniões de Cúpula das Américas da OEA oferece suporte técnico logístico e administrativo ao processo de Cúpulas das Américas. 

A Secretaria-Geral da OEA também apóia programas executados nos Estados membros, tais como os programas de desenvolvimento sustentável implementados pela OEA em conservação da biodiversidade, planejamento para as mudanças climáticas globais, prevenção dos desastres naturais e gestão de bacias hidrográficas. A Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), por sua vez, coordena os esforços regionais para o desenvolvimento da sociedade da informação.

 Uma Parceria Interamericana

Com quatro idiomas oficiais – espanhol, francês, inglês e português, a OEA reflete a grande diversidade de povos e culturas das Américas. Conta com 35 Estados membros, os países independentes das Américas do Norte, Central e do Sul e do Caribe.  (O governo de um Estado membro, Cuba, foi afastado da OEA em 1962). Países do mundo inteiro são observadores permanentes e acompanham de perto as questões que são críticas para as Américas, emprestando, com freqüência, importante apoio financeiro aos programas da OEA.

Os Estados membros estabelecem as principais políticas e metas por meio da Assembléia Geral que reúne anualmente os ministros das relações exteriores do Hemisfério.  O Conselho Permanente, constituído de embaixadores designados pelos Estados membros, reúne-se periodicamente na sede da OEA, na cidade de Washington, com vistas a orientar as políticas e as ações em andamento.  De três em três meses alterna-se a presidência do Conselho Permanente, segundo a ordem alfabética dos países.  Todos os Estados membros têm o mesmo direito à palavra, e as decisões são adotadas quase sempre por consenso.

Outro órgão político, o Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI), tem seu foco na promoção do desenvolvimento econômico e no combate à pobreza.  A Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento (AICD) foi criada em 2000 com o propósito de incentivar novas e mais efetivas formas de cooperação para combater a pobreza e promover o desenvolvimento social e econômico.

A Secretaria-Geral da OEA implementa os programas e políticas estabelecidos por seus órgãos políticos. Tem à frente o Secretário-Geral e o Secretário-Geral Adjunto, eleitos pelos Estados membros para mandatos de cinco anos. As unidades especializadas da Secretaria-Geral ocupam-se de áreas tais como democracia, comércio, turismo, desenvolvimento social e educação. A Biblioteca Colombo e o Museu de Arte das Américas, localizados na sede da OEA, apresentam valiosos recursos para a pesquisa e o aprimoramento cultural.

 Ainda sob a liderança da OEA existem vários organismos especializados que dispõem de considerável autonomia, tais como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com sede em Washington, o Instituto Interamericano da Criança (IIN), com sede em Montevidéu, Uruguai; o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com sede em São José, Costa Rica; o Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH) e o Instituto Indigenista Interamericano (III), ambos com sede na Cidade do México.

 Uma história de valor

Em 1948, 21 nações do Hemisfério assinaram a Carta da OEA, expressando o compromisso com seus objetivos comuns e o respeito pela soberania nacional. Adotou, também, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, a primeira declaração internacional do gênero.

A idéia da cooperação interamericana, contudo, é bem mais antiga. Na década de 1820, Simón Bolívar vislumbrou uma região “unida pelo coração”. Em 1890, os países da região constituíram o Escritório Comercial das Repúblicas Americanas, que deu origem à União Pan-Americana e, mais tarde, à OEA. Desde 1948, a Organização dos Estados Americanos vem crescendo com a incorporação dos países anglófonos do Caribe e o Canadá, o que lhe proporcionou uma perspectiva mais ampla, de abrangência hemisférica.

30/abril – Dia do Ferroviário

O ferroviário contribui para o funcionamento do complexo sistema de transportes que é a rede de trens. O mais famoso cargo, e o que mais rapidamente nos vem à cabeça, é o de maquinista - o "motorista", que comanda o trem. Mas ainda há muitas pessoas importantes envolvidas, e todas elas merecem nossa comemoração no dia de hoje.

Para começar, é preciso lembrar que o ferroviário pode atuar em vários tipos de trens: urbanos, turísticos, de carga.

Como sistema de transporte de pessoas ou carga, os trens representam uma opção mais barata, porém insuficientemente explorada no nosso país. Seu custo é bem menor do que o rodoviário, pois os trens são movidos a diesel ou a eletricidade.

Segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), em apenas cinco anos houve um investimento de mais de 1 bilhão de reais no aumento da produção. Além disto, foi reduzido em 50% o índice de acidentes e foram gerados 15 mil novos empregos na indústria ferroviária.

HISTÓRIAS DO TREM NO BRASIL

A primeira estrada de ferro do Brasil foi a Estrada de Ferro Petrópolis, inaugurada em 30 de abril de 1854. Era conhecida também como Estrada de Ferro Mauá, já que foi construída graças ao patrocínio do Barão de Mauá na empreitada: ligar a Praia da Estrela, na Baía da Guanabara, à raiz da Serra de Petrópolis. Já a locomotiva, trazida da Inglaterra, era homenagem à esposa do Barão de Mauá. Chamava-se "Baroneza" (com 'z' mesmo, por causa da grafia antiga).

Foi criada ainda no mesmo século outra estrada de ferro, no Rio de Janeiro, tendo em vista o desenvolvimento da região. Chamava-se Estrada de Ferro D. Pedro II, mas mudou o nome para Estrada de Ferro Central do Brasil após a Proclamação da República, em 1889. Sua principal função era integrar as áreas urbanas que não paravam de crescer, devido à chegada de imigrantes, libertação dos escravos e crise da lavoura canavieira. A Central do Brasil foi se estendendo e, com o tempo, serviu também para ligar o subúrbio ao centro da cidade do Rio de Janeiro.

A Estrada de Ferro do Corcovado, inaugurada em 1884, é mais um exemplo de investimento no transporte da moda do século XIX. Esta via tão antiga tem história: durante quatro anos consecutivos, transportou as peças do Cristo Redentor; recebeu passageiros ilustres como Dom Pedro II (que inaugurou a Estrada de Ferro), o secretário de Estado do Vaticano, Eugênio Pacelli (que veio a ser o Papa Pio XVII), os ex-presidentes Getúlio Vargas e Epitácio Pessoa, o Papa João Paulo II, o cientista Albert Einstein e a princesa Diana. Foi conduzido até por Santos Dumont, freqüentador assíduo que sempre dava generosas gorjetas.

TURISMOS SOBRE TRILHOS

Além de um meio de transporte que facilita muito a vida de quem precisa ir para o trabalho ou viajar, os trens também servem para algo muito divertido: passeios turísticos!

As opções geralmente estão associadas a lugares históricos, já que os trens têm um quê de nostalgia que dão ao passeio um gostinho de saudade.

É dentro desta visão que existem os passeios que transpõem antigas rotas de mineração, ou os trilhos que atravessam antigas fazendas de café ou engenhos já extintos.

O turismo ferroviário também inclui passeios ecológicos - as pessoas contemplam a natureza de dentro do vagão, e o ponto de chegada pode ser, por exemplo, um mirante com uma vista espetacular. Se você é preguiçoso, ou tem algum outro motivo para evitar uma caminhada, os trenzinhos podem ajudar.

Alguns exemplos de onde você encontra estes passeios são: Tiradentes ou São João del Rei (existe um circuito que interliga estas cidades), em Minas Gerais; Serra da Graciosa, no Paraná; São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro; e o trem do Corcovado, imperdível para quem quer conhecer a Cidade Maravilhosa.

CURIOSIDADES

A primeira locomotiva foi apresentada em público em 1814, graças a George Stephenson (1781-1848). As tentativas anteriores foram algo parecido, mas nada práticas. Richard Trevithick, por exemplo, construiu um veículo em 1803, pesando 5 toneladas e que podia desenvolver a velocidade de... 5 quilômetros por hora!

Um pouco mais de velocidade foi alcançado por Stephenson, com a locomotiva "Rocket": 47 quilômetros por hora! Ganhou até prêmio. Mas a novidade da "Rocket" foi mesmo a utilização, pela primeira vez, da caldeira tubular e do escapamento do vapor pela chaminé. Bom, o que importa entender disto tudo é que o resultado foi o equilíbrio entre o consumo e a produção de vapor. Muito melhor!

Nos Estados Unidos, o primeiro trem para passageiros circulou no dia 25 de dezembro de 1839, na Carolina do Sul.

A primeira vez que uma locomotiva elétrica circulou foi na Exposição Industrial de Berlim, em 1879.

A primeira ferrovia da América do Sul foi construída no Peru, em 1849.

É também no Peru que fica a linha Lima-Oroya, a mais alta do mundo: está a 4.816 metros de altitude!

E uma ferrovia transcontinental? Nos Estados Unidos, em 1869, a cidade de Nova York, no Atlântico, foi conectada a São Francisco, no Pacífico. O percurso totalizava 5.300 km.

No Brasil, a primeira ponte ferroviária foi construída em 1858, na região de Afogados, cidade do Recife.

A combustão interna conhecida como diesel foi patenteada pelo engenheiro Rudolf Diesel. A invenção contribuiu em grande parte para a evolução das estradas de ferro, que passaram a utilizar a tração diesel. O motor diesel também foi aproveitado nas indústrias nascentes como gerador de energia e, mais tarde, nos barcos, navios, locomotivas e caminhões.

A ligação por trem das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo foi um grande acontecimento. As duas mais importantes cidades do País foram unidas no dia 8 de julho de 1877.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

30/abril – Dia Nacional da Mulher

Foi no dia 30 de abril que nasceu a fundadora do Conselho Nacional da Mulheres, Sra. Jerônima Mesquita. Como homenagem àquela extraordinária mulher, grande filantropa, foi escolhido o dia de seu nascimento para se comemorar o Dia Nacional da Mulher.

Derrubaram-se tabus, obstáculos foi vencida, a ocupação dos espaços foi iniciada. Graças à coragem de muitas, as mulheres conquistaram o direito ao voto, a chefia dos lares, colocação profissional, independência financeira e liberdade sexual. Apesar de válidas, essas aberturas ainda são uma gota num oceano de injustiças e preconceitos.

No último século, o movimento feminista contribuiu imensamente para a efetivação das conquistas das mulheres. Embora muito tenha sido feito, as respostas às questões femininas são pouco eficazes, já que os homens ainda detêm a hegemonia em diversos setores sociais. As políticas públicas ainda devem muitos feitos à população feminina.

Prova da necessidade de maior reconhecimento da mulher é a própria institucionalização de uma data-homenagem; se a sociedade efetivamente tivesse incorporado a idéia de que os dois sexos estão em pé de igualdade, não haveria necessidade de se criar um dia para lembrá-la; seria uma atitude inútil e redundante.

A busca incessante por um lugar ao sol está apenas começando. As mulheres seguem às voltas com os mais variados tipos de violência: no lar, no trabalho e na sociedade. São vítimas, na maioria das vezes silenciosas e indefesas, de agressões físicas, sexuais e psicológicas de todos os tipos e intensidades. E de outras tantas formas de violência, bem mais sutis, embora não menos perversas, como a desvalorização no mercado de trabalho (recebendo salários sempre menores do que os homens que exercem as mesmas funções), as dificuldades de ascensão a postos de comando (nas empresas e na política) e a dupla jornada, entre outras tantas.

Ao contrário do que se possa pensar, não é necessária uma "Guerra dos Sexos" para que o quadro de injustiças se reverta. Sem destituir-se de sua feminilidade, as mulheres podem engajar-se numa luta forte, mas não necessariamente agressiva. Provar ao mundo que não é necessário se revestir de um invólucro masculino para intimidar seus oponentes. A força feminina é suave e poderosa por si só.

A história de lutas e conquistas de tantas mulheres, muitas delas mártires de seu ideal, no decorrer de quase dois séculos, leva a humanidade a iniciar um novo milênio diante da constatação de que ela buscou e conquistou seu lugar. Mais que isso, assegurou seu direito à cidadania, legitimando seu papel enquanto agente transformador.

Fonte: Planeta news